Na manhã desta quinta-feira (23), foi instalada a Câmara Setorial Temática, no âmbito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para avaliar, acompanhar, discutir e propor medidas para a implantação da hidrovia Paraguai-Paraná. A via apresenta 3.400 km de extensão, percorrendo cinco países.
O ato oficial de instalação da CST Hidrovia Paraguai-Paraná e Portos (CST/HPPP), requerida pelo deputado Dr. Leonardo (PSD),foi realizado no município de Cáceres, em evento com a participação de representantes de autoridades do governo estadual e federal brasileiro, daBolívia, Uruguai, Paraguai e Argentina.A hidrovia internacional tem início em Cáceres, Mato Grosso, e segue por 3.442 km quilômetros até Nueva Palmira, no Uruguai.
Requerida em junho de 2016 pelo parlamentar, a CST existe sob o argumento de que o transporte fluvial nessa região reduziria em até 30% o valor do transporte da produção agrícola das regiões oeste, sul e sudeste de Mato Grosso, de acordo com dados do Movimento Pró-Logística. A entidade reúne o setor agropecuário, industrial, comercial e a sociedade civil organizada desde agosto de 2009 para articular a implantação e manutenção da infraestrutura de logística federal e estadual em Mato Grosso e nos acessos aos portos.
Para embasar também a instalação da CST foram utilizados dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que apontam que atualmente a capacidade de transporte de é de três milhões de toneladas, com possibilidade de ampliação para 15 milhões de toneladas, caso fossem feitos investimentos relacionados à navegação nos rios Paraguai e Paraná.
"Esse é o momento detodas as vozes se unirem para discutir a implantação da hidrovia sob os aspectos econômico, social e ambiental", afirmou o deputado estadual. A Lei nº 8.352, de julho de 2005, concebe a Câmara Setorial Temática como sendo o fórum para diagnosticar, analisar, discutir e sugerir ações para o aperfeiçoamento do processo de elaboração de leis voltadas para temas relevantes de Mato Grosso. Para o deputado, o resultado da CST vai dar suporte à formulação de leis que auxiliem a viabilização da hidrovia, levando em consideração todos os aspectos envolvidos.
Para o representante doInstituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) daUniversidade Federal do Paraná(UFPR), Rui Zibtti, para que tenhamos uma hidrovia, é preciso implementar técnicas, tecnologia e políticas de Estado, por isso a presença da Assembleia Legislativa nesse processo. O ITTI foi convidado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), a realizar o estudo de viabilidade dos rios para a implantação da hidrovia. O resultado dos dois anos de estudo será apresentado esta tarde.
"O que as autoridades presentes têm que compreender, falando de forma holística, é o conceito de pertencimento. De quem é a hidrovia? De quem é o rio, se não de todos nós? O que cada um de nós tem feito para que o rio sirva melhor a esta sociedade sem que ele seja aviltado, ou destruído, ou turbado da sua condição natural?", afirmou Zibetti.
O evento que marca a instalação da CST prossegue na tarde desta quinta-feira e durante toda a sexta-feira (24), no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cáceres.
