O deputado estadual Zé Carlos do Pátio (SD), que é relator do Plano Plurianual 2016-2019 (PPA), criticou nesta terça-feira (22) na audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) para debater pela segunda vez o PPA a proposta apresentada pelo Governo do Estado. De acordo com o parlamentar, o corte de custeio proposta pelo Executivo ainda é muito tímida e precisa melhorar os investimentos nas atividades fins.
Entre os exemplos citados por Pátio para melhorar o investimento, estão às áreas de educação e saúde, no qual, o Estado necessita há anos de uma atenção maior. Já com relação à economia, o parlamentar cita a questão de reduzir os curtos com combustível, energia e aluguéis.
O relator ainda propôs que o Executivo busque parceria com os outros poderes constituídos para que possam também colaborar para que o dinheiro chegue à população. Como vem sendo praticado pela Assembleia Legislativa (AL) que já economizou cerca de R$ 50 milhões com objetivo de investir em ambulâncias e cirurgias eletivas.
“O governo cortou e avançou, mas foi tímido, eu esperava mais, poderia ser mais duro para cortar o custeio e aumentar os investimentos. Pode ser argumentado que tem o limite constitucional, mas então vamos buscar uma parceria. A Assembleia, por exemplo, já não está cortando gasto e não está propondo investir na saúde!? Então há uma necessidade de um pacto entre os poderes em olhar para a sociedade”, argumentou o relator.
Após essa segunda audiência que teve a participação do secretário de Estado de Planejamento, Marco Marrafon, os deputados têm até está quarta-feira (24) para encaminhar as emendas caso queriam alguma mudança. Até o momento, apenas 19 foram propostas.
Para Marrafon, o debate foi considerado positivo e necessário. E acredita que as propostas encaminhadas pelo Legislativo vão ajudar a aperfeiçoar o PPA. “Quando o PPA chega na Assembleia é natural que haja levantamento de pontos que possam ser aperfeiçoados, e com a participação popular esse instrumento se desenvolva”, afirmou.
