“Em Mato Grosso temos orgulho de dizer que somos o maior produtor de grãos, de proteína animal, além de maior rebanho bovino e maior exportador, além de contribuirmos muito com o Brasil. Mas, infelizmente, temos miséria no campo”. A afirmação foi feita pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT) ao defender, durante audiência pública realizada na Comissão de Agricultura do Senado, a formação de “uma nova classe média rural no Brasil”.

Os superlativos de Mato Grosso, segundo o senador, são falados “de boca cheia. Contudo – ele acrescentou –, “está na média e grande produção”. Na presença do secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura (Mapa), Nabhan Garcia, ele  cobrou do Incra e do Ministério da Agricultura maior dinamismo na regularização fundiária e na titulação das terras aos pequenos produtores.

O republicano ressaltou que o Incra – conhecido em Mato Grosso como “incravado” – “é um órgão que não consegue atender as necessidades daqueles que foram para a região amazônica chamados pelo Governo Federal para integrar, ao invés de entregar a Amazônia”. Fagundes disse ainda que existem famílias com mais de 30 anos assentadas, sem documento de posse da terra. “E sem documento não tem como exercer sua cidadania plena” – salientou.

“Se não tem documento, não tem como acessar o crédito, nem a pesquisa ou a extensão rural” – ele observou, lembrando que há pelo menos quatro anos trabalha junto ao Governo na mudança das leis para facilitar a titulação. “Avançamos muito, mas falta infraestrutura e condições aos órgãos” – avaliou.

Mato Grosso, de acordo com o senador, reúne condições de “fazer uma revolução socioeconômica” através do Incra e do Terra Legal – programa de regularização de propriedades criado pela Lei 11.952, de 2009. Ele afirmou que o Estado tem capacidade de duplicar a produção só com a regularização fundiária para os pequenos produtores rurais. “Isso, a meu ver, vale também para o resto do Centro-Oeste, para o Nordeste e para o país como um todo, desde que haja condições de acesso ao crédito” – alertou.

Com incentivos, Fagundes considera ser possível “criar a nova classe média rural”.  Ele relatou que parlamentares que integram o Bloco Parlamentar Vanguarda, formado por senadores do Democratas, PR e PSC, se reuniram na terça-feira (19) com o presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João Martins, quando discutiram os projetos da entidade. A proposta apresentada tira entre 400 mil e 500 mil produtores rurais do estado de pobreza, colocando-os em um patamar de competitividade, segundo cálculos da CNA.

“A criação de uma nova classe média rural brasileira só será possível se dermos condições de acesso às tecnologias e se forem disponibilizadas políticas públicas diferenciadas” – relatou Martins no encontro. Wellington ressaltou que o trabalho realizado pela Embrapa foi fundamental, e “focou o grande produtor”, afirmando que os resultados “foram muito bons para a economia, mas ruins no aspecto social”. As empresas estaduais de extensão, por sua vez, também foram abandonadas e sem acesso ao pequeno produtor.

“Temos que exportar, sim, mas também garantir alimentos para os bolsões de pobreza que existem no Brasil, com a cesta básica de qualidade e barata. O Brasil todo pode fazer isso. Criar condições de acesso ao crédito e ao documento é fundamental” – disse.

Cidades sem Documento – Durante a audiência pública, Wellington Fagundes também fez referências ao fato de que muitas cidades em Mato Grosso foram criadas a partir de assentamentos do Incra e enfrentam dificuldades para acessar recursos públicos por falta de documentação. “Às vezes ficam sem condições até mesmo de construirem creches, escolas, postos de saúde porque não possuem documentação” – alarmou o republicano.

Ele citou também, como exemplo, a cidade de Nobres, que reúne o mesmo potencial turístico de Bonito (MS), mas que não recebe investimentos por estar em cima de um assentamento do Incra. Ele também citou casos semelhantes em São Félix do Araguaia.