O líder do Partido da República no Senado, Wellington Fagundes (MT), um dos porta-vozes da causa municipalista no Congresso Nacional, afirmou nesta terça-feira (25) que os prefeitos eleitos neste ano, e os que foram reeleitos para mais quatro anos de mandato, precisam ter “cautela, tranquilidade e dialogar redobrado” para ajudar o país a sair da crise.
“Enquanto não se vota um pacto federativo eficiente, os prefeitos estão sob risco de não conseguirem executar programas básicos de saúde, educação e segurança”, alertou o senador.
Para o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, o risco de quebra dos municípios exige que os gestores ponderem ações e investimentos. “Muitas vezes os programas contratados e as emendas adquiridas pelos municípios geram gastos fixos ainda maiores”, afirmou Neurilan. Segundo ele, é evidente que muitos de seus colegas devem querer resolver os problemas dos municípios nos primeiros 100 dias de governo, e isso, segundo ele, pode criar dificuldades futuras para os novos prefeitos.
“Nós estamos recomendando aos novos gestores que tenham muito cuidado e, nesses primeiros meses, tomem pé da situação. Ver como estão as receitas e despesas, baseando-as sempre na Lei Orçamentária Anual e na Lei de Diretrizes que orienta a gestão pública. E se caso constatarmos que as nossas despesas são maiores do que as receitas, há que se tomar medidas drásticas para reaver o equilíbrio”, ponderou Neurilan.
Ao afirmar que as principais ações do movimento municipalista se fazem dentro do Congresso Nacional, o vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, destacou o trabalho do senador Wellington Fagundes, que garantiu em seu relatório à Lei de Diretrizes Orçamentárias o pagamento do Fundo de Amparo às Exportações de 2017.
“Wellington tem sido um grande parceiro do movimento municipalista. Ao conseguir o FEX do ano que vem ele valorizou não só o Estado de Mato Grosso, como todos os que são exportadores no país. Isso não havia acontecido nos anos anteriores, ou seja, sempre precisou de uma grande articulação do movimento para a liberação dos recursos”, reconheceu Aroldi.
Ao concluir, o vice-presidente da CNM disse que o diálogo com o Parlamento e as pautas que tramitam por lá são importantíssimas para o municipalismo brasileiro, especialmente para os prefeitos que estarão assumindo em 1º de janeiro.
