Conforme antecipado pelo site Primeira Hora os projetos que autorizam a prefeitura de Rondonópolis a atualizar o valor da planta de valores imobiliários foram aprovados com 16 votos favoráveis e quatro contrários, que na prática aumenta o IPTU.
Votaram contra o aumento do IPTU, os vereadores Paulo Schuh (DC), Kalynka Meirelles (Republicanos), Marisvaldo Gonçalves (UB) e Subtenente Guinânicio (PSDB) na primeira votação.
O projeto passou com folga, pois eram necessários 14 votos para aprovação e o executivo conseguiu 16 votos. O texto ainda passou pelo regime de urgência.
A medida foi aprovada em primeira votação e foi mantida na segunda votação, com uma mudança, o vereador Marisvaldo decidiu aderir e deixou o placar em 17 a 3, mudando a votação da primeira votação.
Com isso, após a publicação a matéria poderá valer a partir do ano que vem.
O vereador Guinâncio ainda tentou emplacar uma emenda projetando uma espécie de aumento progressivo, até o ano de 2025, com o intuito de evitar impactos maiores. O parlamentar ainda defendeu na sessão a realização de uma audiência pública.
No entanto, as emendas caíram nas comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento e acabou nem entrando em votação.
Guinancio, por outro lado, prevê que essa situação e o projeto podem acabar na Justiça.
O vereador Paulo Schuh que votou contra a matéria lembrou que em algumas regiões já houve aumentos. Ele citou a situação do Sagrada Família, onde identificou casos de aumento. “Isso está com cara de Robin Hood”, em uma referência ao personagem da literatura que roubava dos ricos para dar aos pobres.
A vereadora Kalynka Meireles reclamou que o projeto da forma que foi votado pode prejudicar o comércio, pois há previsão de aumentos na região central e no distrito industrial.
Por outro lado, o vereador Denilson Sodré, o Dico, que votou a favor, lembrou que o projeto vai na realidade fazer Justiça Social e não vai atingir a população das áreas mais humildes da cidade.
O vereador Jonas Rodrigues explicou, por outro lado, que o projeto atende uma questão que envolve o Tribunal de Contas do Estado, que há mais de nove anos vem cobrando do Executivo essa atualização.
O vereador Beto do Amendoim destacou que a aprovação foi corajosa pela Câmara e haveria risco, de por meio, de uma decisão judicial, cobrar um aumento linear e atingir regiões mais humildes.
O líder do prefeito na Câmara de Vereadores, Reginaldo dos Santos, destacou que o IPTU é um dos poucos tributos que garantem a aplicação de recursos próprios no município. O vereador comparou o IPTU com o IPVA. “O contribuinte paga sob o valor do carro, um carro de R$ 100 mil paga em torno de R$ 3 mil”, disse.
