O vereador Vinicius Amoroso (PSB) é o autor da Lei nº 14.301/2025, sancionada nesta semana, que institui o programa “Noções de Direito nas Escolas” em Rondonópolis. A iniciativa inédita busca promover a formação cidadã e jurídica de alunos da rede pública e privada, ampliando o acesso ao conhecimento sobre direitos, deveres e cidadania.

O programa será realizado em parceria com universidades e contará com a participação de estudantes de Direito, sob supervisão de professores com registro ativo na OAB. As atividades vão desde aulas e palestras até oficinas e rodas de conversa, abordando temas como direitos fundamentais, cidadania digital, legislação trabalhista, direito do consumidor e organização do Estado.

Além dos estudantes, a proposta também alcançará pais e responsáveis, fortalecendo o vínculo entre escola, família e comunidade. Todas as ações terão caráter gratuito e voluntário, integrando atividades de extensão universitária sem gerar custos adicionais para o município.

Para Vinicius Amoroso, o programa é um marco para a educação cidadã no município. “Queremos formar jovens mais conscientes de seus direitos e deveres, capazes de participar ativamente da sociedade e de transformar realidades. O Direito precisa estar presente desde cedo na vida escolar”, ressaltou o parlamentar.

A lei também estabelece que não haverá manifestação político-partidária nas atividades, preservando seu caráter pedagógico e social.

Com essa conquista, o vereador Vinicius Amoroso reafirma seu compromisso com a educação, a cidadania e o futuro de Rondonópolis, levando às escolas uma ferramenta inovadora de transformação social.