Projetos de produção de energia por usinas hidrelétricas com baixo impacto ambiental foram abandonados em Mato Grosso. Alguns, devido ao grande número de exigências dos órgãos de controle e outros por falta de prioridade e melhor planejamento. A questão foi levantada nesta terça-feira, 06, pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT) ao questionar o ministro das Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, sobre o andamento dos empreendimentos, como a Usina Couto Magalhães, no Rio Araguaia.
Esse projeto, segundo o senador, estava nas mãos de um consórcio formado pelo Grupo Rede e a EDP Brasil, mas entraves no licenciamento ambiental impossibilitaram a implantação da usina. Em 2003, as empresas se queixaram contra o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis da Amazônia (Ibama), que estaria exigindo estudos de impacto em toda a bacia do Araguaia e propondo mudanças na usina que a tornariam diferente da licitada.
As alterações que viabilizariam ambientalmente a usina resultavam na redução da potência instalada de 150 MW para 73 MW. Essa diminuição comprometeria a viabilidade econômico-financeira do projeto. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chegou a sugerir uma nova licitação, mas o projeto não avançou. A previsão era de que a usina pudesse gerar 220 megawatts.
“É uma hidrelétrica de baixo impacto ambiental e alta capacidade de produção de energia. Ela é fundamental para a região do Araguaia, mas não saiu do papel, infelizmente” – frisou o republicano, durante audiência pública realizada na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, com a participação do ministro Fernando Bezerra Filho.
Fagundes também questionou o ministro das Minas e Energia sobre a situação de 11 hidrelétricas previstas para serem edificadas ao longo do Rio das Garças, que liga o Sul de Mato Grosso até o Araguaia. O empreendimento foi financiado com recursos públicos através de um Fundo de Investimento em Participação (FIP), gerenciado pela Infra Asset Management. No ano passado, o controle das operações foi transferido para a Vince Partners.
O FIP Energia participou desse projeto desde a fase de identificação dos aproveitamentos, realizando o inventário do Rio Garças, até os Projetos Básicos das usinas, com a finalidade de obtenção das outorgas de exploração das PCHs. Com investimento estimado em R$ 1,2 bilhão, as 11 PCHs terão Potência Instalada de 175 Megawatts. Esses empreendimentos estão em fase de apresentação de projetos básicos junto a Aneel.
Wellington destacou ser fundamental conhecer detalhes da atual situação desse empreendimento visto que trata-se de usinas de baixo impacto ambiental e que estão instaladas em uma região considerada de grande desenvolvimento econômico, com a pavimentação da MT-100, que liga a região Sul de Mato Grosso ao Araguaia. “Neste momento, além de gerar energia, o volume de emprego será muito importante para a região” – frisou.
