TRE rejeita embargos de declaração e mantém cassação do mandato de Ary Campos

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Lucas Perrone

Vereador pode perder o mandato

TRE rejeita embargos de declaração e mantém cassação do mandato de Ary Campos

Com decisão ; 10 ª Zona deverá ser comunicada e votos serão recontados para definição de novo titular da cadeira

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) rejeitou, na tarde de hoje (15) os embargos de declaração apresentados pela defesa do vereador Ary Campos (PT) contra a cassação do seu mandato. Com a decisão, os votos obtidos pelo parlamentar serão declarados nulos, e a 10ª Zona Eleitoral será comunicada oficialmente após a publicação do acórdão.

Com a comunicação, a 10ª Zona deverá solicitar ao TRE a nova totalização dos votos para definir quem assumirá a cadeira. Enquanto o processo de recontagem não for concluído e a Câmara de Vereadores não for notificada da vacância, Ary permanece no exercício do mandato.

Um levantamento feito pelo Primeira Hora aponta que a recontagem deve beneficiar Wendell Girotto, primeiro suplente do PT, que deverá assumir a vaga.

O julgamento dos embargos estava previsto para ocorrer em agosto, mas foi adiado por falta de parecer do Ministério Público Eleitoral. Em julho, o TRE já havia confirmado a cassação do mandato e negado um recurso anterior da defesa.

Mesmo após essa decisão, os advogados de Ary ainda poderão recorrer a instâncias superiores, possivelmente já com o parlamentar fora do cargo.

Ary Campos teve o mandato cassado no primeiro semestre, por decisão da juíza da 10ª Zona Eleitoral, que acatou denúncia do Ministério Público Eleitoral. Ele é acusado de supostamente ter utilizado recursos de uma facção criminosa para financiar sua campanha eleitoral.

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