A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, anunciou que no dia 19 de fevereiro será realizada uma sessão extraordinária do Tribunal Pleno para o julgamento dos concursos de acesso aos cargos de desembargadores. O evento terá um formato híbrido, permitindo a participação presencial e virtual.
O julgamento abrangerá cinco vagas, sendo quatro pelo critério de merecimento e uma por antiguidade. Duas juízas de Rondonópolis, Maria Mazarelo Farias Pinto e Milene Beltramini, estão entre os magistrados que concorrem às vagas pelo critério de merecimento.
Além disso, durante a sessão, será definida a lista tríplice para o preenchimento da vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Quinto Constitucional. A presidente da OAB Mato Grosso, Gisela Alves Cardoso, entregou pessoalmente à desembargadora Clarice Claudino a lista sêxtupla com os nomes dos candidatos à vaga.
Os advogados Abel Sguarezi, Dinara de Arruda, Flaviano Taques, Glaucia Amaral, Hélio Nishiyama e Juliana Zafino concorrem à vaga pelo Quinto Constitucional. Após a redução da lista para três nomes, caberá ao governador Mauro Mendes a escolha do representante.
A solenidade de posse dos sete novos desembargadores, tanto eleitos no dia 19 de fevereiro quanto o representante da OAB nomeado pelo governador e o promotor de justiça Marcos Regenold Fernandes, ocorrerá no dia 21 de fevereiro, às 14h30, em local a ser informado. Marcos Regenold Fernandes foi escolhido no final de dezembro de 2023 para ocupar a cadeira destinada a membro oriundo do Ministério Público.
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