Thiago Silva apresenta projeto de combate a violência contra a mulher

Thiago Silva apresenta projeto de combate a violência contra a mulher
Foto: Arquivo



O deputado estadual Thiago Silva – MDB apresentou nesta semana, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, um projeto de lei que cria o Dia de Combate ao Feminicídio no Estado de Mato Grosso.

De acordo com a proposta, a data lembrada será 25 de novembro, dia instituído pela ONU- Organização das Nações Unidas como o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher.

Segundo o autor do projeto, um dia específico para debater um tema que preocupa a sociedade é uma grande oportunidade para promoção de campanhas e difundir informações sobre o que é feminicídio e como combatê-lo.

“Essa proposta de lei tem objetivo claro de incentivar políticas públicas para mobilizar a sociedade e divulgar inciativas, ações e campanhas de repressão a violência contra mulher”.

A data também entra no calendário pedagógico das escolas. As unidades particulares ou públicas de Mato Grosso poderão abordar o tema durante a data para trabalhar o assunto com alunos e sociedade.

O parlamentar justifica que a produção de tal projeto é necessário pela crescente dos casos de feminicídio em Mato Grosso.

De acordo com dados do 12º Anuário Brasileiro de Segurança, os casos de feminicídio em 2017 aumentaram 55,1% em Mato Grosso, em comparação com os crimes registrados em 2016.

Entre janeiro a setembro deste ano, 61 mulheres foram assassinadas no Estado. “Os números são alarmantes é preciso agir. Poder público e sociedade precisam unir forças e combater de todas as formas o deste tipo de crime”, conclui.

Delegacia 24 horas

Thiago Silva apresentou em fevereiro, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 98/2019, que prevê que as Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher do estado funcionem 24 horas por dia. O objetivo é garantir que as mulheres vítimas de violência encontrem atendimento especializado de maneira ininterrupta. Hoje, são sete unidades do tipo em operação.

Para o deputado, é preciso levar em conta que durante a noite, sábados, domingos e feriados costumam ocorrer agressões a mulheres por serem períodos em que existe maior convívio social. “O não funcionamento nestes dias e horários representa um enorme contrassenso, deixando as cidadãs à mercê de sua própria sorte nestes períodos, correndo, inclusive, grave risco à vida, sem as medidas protetivas e amparo social”, defende Thiago Silva.

Feminicídio

O feminicídio é um crime de gênero cometido contra mulheres, quando há violência doméstica e familiar, e menosprezo ou discriminação à condição da mulher. A lei foi incluída no Código Penal como uma modalidade de homicídio qualificado e entrou em vigor no dia 9 de março de 2015.