Em uma decisão que pode abrir precedentes importantes para o direito do consumidor, a Justiça de Mato Grosso garantiu indenização a um homem que sofreu um acidente doméstico devido a um defeito em um gancho de rede. O caso, tramitou na Comarca de Juscimeira e foi julgado pela Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal […]
Read MoreO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou a prescrição e extinguiu a pena de Gilberto Luiz de Rezende, condenado por ser o mandante de um duplo homicídio registrado em Rondonópolis em 1977. Mais de 26 anos depois do crime, o fazendeiro havia sido condenado a 28 anos de prisão em dezembro de 2023 […]
Read MoreA Comarca de Rondonópolis será temporariamente sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em outubro. Entre os dias 02 e 05 do mês, a unidade judiciária recebe a administração do TJMT para a realização do Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça. A iniciativa do Judiciário mato-grossense tem como objetivo a aproximação da sociedade, […]
Read MoreO Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, no Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 364, em Rondonópolis, o adesivaço da Campanha ‘Todos Por Elas’, para conscientização e combate à violência doméstica contra a mulher. A ação faz parte das iniciativas da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do […]
Read MoreFoi inaugurado na manhã desta terça-feira (20), em Rondonópolis, o Escritório Social, fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis. O Escritório vai funcionar na Avenida Tiradentes, 1904, Centro, ao lado do Núcleo de Conselhos. No local serão ofertados serviços de qualificação profissional, encaminhamento […]
Read MoreA atualização da planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Rondonópolis foi considerada equilibrada e obedece o princípio da proporcionalidade. Foi o que declarou o Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (11), durante audiência com parecer de todos os desembargadores que avaliaram o processo. No julgamento prevaleceu a tese sustentada pelo procurador-geral […]
Read More“O que tem gerado o aumento da violência contra a mulher?” Este é o tema do ciclo de palestras que começa dia 24 de janeiro em Rondonópolis. O evento, em formato híbrido, será realizado na Câmara Municipal das 13 às 17h. O projeto chegará também a mais três municípios do Estado, entre eles, Vila Bela […]
Read MoreO Tribunal Pleno aprovou por unanimidade a criação do Prêmio “Juíza Glauciane Chaves de Melo” de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. Proposto pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, a iniciativa tem objetivo de reverenciar a memória da magistrada, vítima de feminício em 2013, bem […]
Read MoreDiretores, coordenadores, supervisores escolares e professores serão capacitados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso como facilitadores de Círculos de Construção de Paz – um instrumento de atuação da Justiça Restaurativa que visa a pacificação social e a solução de conflitos. O curso de formação será realizado entre os dias 3 e 7 de outubro […]
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