Em reunião no Palácio Paiaguás nesta segunda-feira (24), o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, confirmou ao Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis) que, no que depender do Estado, irá manter o congelamento da pauta dos combustíveis. A intenção é congelar por mais 90 dias os valores chamados também de PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) que são utilizados como base de cálculo na cobrança de ICMS.
A proposta do governo de Mato Grosso deve ser avaliada na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), marcada para o próximo dia 27. Mendes destacou que há mais de 10 estados concordando com o pedido. “Estamos trabalhando para que isso aconteça e já temos outros governadores concordando com essa propositura”, afirmou o governador.
Em novembro e dezembro de 2021 e em janeiro de 2022, os preços sobre os quais são feitos o recolhimento do ICMS em Mato Grosso, ficaram congelados para minorar o impacto nos preços dos combustíveis.
Os derivados de petróleo são majorados por diversos fatores, entre eles reajustes realizados pela Petrobras. A estatal altera seus preços com base no mercado internacional, avaliando, principalmente, as oscilações no barril e no dólar. “Contamos que o governador Mauro Mendes, junto com outros estados, aprove a proposta. Isso dará mais tranquilidade à revenda e ao consumidor em saberem que mesmo que a gasolina suba de preço na Petrobras, o impacto com relação aos impostos estaduais será menor na composição final”, destacou Nelson Soares, diretor-executivo do Sindipetróleo.
Como é feito o cálculo de ICMS
No caso do diesel, o governo tem cobrado a alíquota de 16%. Em 2021, a alíquota era 17%. Na gasolina, a alíquota em 2022 passou de 25% para 23%. Independentemente do preço que está no posto, essa alíquota é cobrada sobre os valores definidos na tabela de pauta: R$ 6,22 é o preço base da gasolina comum e R$ 5,28 do diesel comum. Ou seja, o Estado continuaria a arrecadar R$ 1,43 de ICMS, por litro de gasolina e R$ 0,84 de imposto estadual, por litro de diesel.
GNV
Também foi esclarecido aos setores do comércio e indústria que um aumento de 1% no Gás Natural Veicular (GNV), conforme divulgado na imprensa, em verdade, não impactará na cadeia do gás e que o reajuste diz respeito a um contrato específico.
Além do Sindipetróleo, participaram da reunião o deputado estadual Carlos Avallone, a Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL) e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso (FCDL), Federação Das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio) e Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC).
Com assessoria
