Sete unidades escolares de Rondonópolis das redes privadas e públicas receberam os seus atos credenciais e autorizativos de funcionamento do Conselho Municipal de Educação (CME). A entrega ocorreu durante reunião de encerramento das atividades do primeiro semestre de 2019 do conselho, realizada na tarde desta quinta-feira (11), no auditório Ipê da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Neste ano, outras onze escolas já haviam recebido os atos credenciais e autorizativos, o que totaliza 18 já emitidos pelo CME rondonopolitano. “Já estamos com outros seis pedidos de atos com os processos bem avançados. Esperamos concluir logo a análise e entregá-los”, disse o presidente do Conselho, Adriano Gomes Teixeira.
O ato de credenciamento e autorizativo de funcionamento tem validade de cinco anos. “A cada cinco anos deve ser renovado”, observa Adriano, acrescentando que para a obtenção do ato junto ao Sistema Municipal de Ensino de Rondonópolis a unidade escolar deve atender uma série de exigências previstas na resolução do CME para credenciamento e recredenciamento.
Conselho
O Conselho Municipal de Educação é um órgão colegiado que busca de forma democrática as alternativas e mecanismos institucionais que assegurem a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação municipal de qualidade.
Com atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento à Secretaria Municipal de Educação, cabe ao órgão colegiado formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação.
