Servidores da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), das forças de segurança pública atuantes em Mato Grosso e conselheiros estaduais participaram, durante esta quinta-feira (22.06), da 1ª Capacitação sobre Migrantes, realizada em Cuiabá. 

A ação é coordenada pelo Núcleo Estadual de Políticas Públicas para a População Migrante (Nepomi), da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos da Setasc. O objetivo do evento é ampliar o conhecimento intersetorial dos servidores públicos de diversas áreas sobre a população migrante, e seus direitos em âmbito estadual e nacional, para a construção de políticas públicas voltadas para este público específico em Mato Grosso. 

A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasi Bugalho, falou sobre o Nepomi, que é uma estrutura nova e que está sendo criada justamente para entender a situação do migrante no Estado de Mato Grosso, dando um atendimento diferenciado. Ela agradeceu a participação de representantes das forças de segurança pública como a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Judiciária Civil, Polícia Rodoviária Federal e Sistema Socioeducativo na capacitação. 

“A situação do migrante é um assunto que tem sido muito discutido, e no qual a assistência social e a segurança pública são muito importantes, de uma maneira geral. O migrante tem todo um arcabouço em nosso país e tem direito ao atendimento. Por isso, é muito importante que a assistência social trate junto com a segurança pública, porque isso é defesa social. É preciso ter um olhar diferenciado, entender as características do migrante, mas poder estar preparado para mostrar como funciona a nossa legislação para que ele se enquadre e possa ter o apoio do estado”, disse.

Para a secretária Grasi Bugalho, o objetivo da capacitação é dar esse olhar diferenciado de atendimento às pessoas, de acordo com suas necessidades, sejam elas quais forem.

“Essa capacitação é a primeira de muitas, e eu gostaria de dizer, em nome do Governo de Mato Grosso, do governador Mauro Mendes e da primeira-dama Virginia Mendes, que esse é o olhar que nós queremos trazer para dentro da Setasc. Nós, como servidores, temos que estar prontos e preparados para atender as pessoas e, neste caso aqui, os migrantes. A Setasc está de braços abertos para continuar esse debate”, completou.

O Policial Rodoviário Federal, membro do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap), Ney Pedroso de Barros, ressaltou a importância da capacitação, uma vez que a PRF, assim como a PM, atua em área de fronteira.

“Mato Grosso tem cerca  de 740 quilômetros de fronteira seca, que é a porta de entrada, não só para bolivianos, mas para migrantes de uma forma geral. A integração das políticas públicas é de suma importância, e, principalmente, a capacitação desses policiais, para prestarem um serviço e atendimento humanizado e de excelência a esses migrantes”, ressaltou.

De acordo com a Tenente PM Eveline Araújo Soares, da Superintendência de Planejamento Operacional do Comando Geral da Polícia Militar, a intenção é de, posteriormente, passar o conhecimento adquirido para todos os policiais militares atuantes no estado.

“É importante ter conhecimento sobre qual é esse público, qual a necessidade dele, e aqui conhecemos um pouco mais, entendemos essa realidade, conversando com os outros atores da segurança pública para entender como funciona, como fazer a abordagem. Apesar de Cuiabá ser o polo da migração, essas pessoas também migram para outros municípios de Mato Grosso, e nossos policiais militares precisam saber lidar com esse público, por isso a importância de repassar o conhecimento”, enfatizou.

Para a organizadora do evento e servidora pública lotada no Nepomi Rúbia Santana, a capacitação foi importante para a integração dos diversos setores públicos e da sociedade civil, ampliando o diálogo e fortalecendo a política de migração no Estado.

“Além dos servidores da Setasc e de conselheiros estaduais, tivemos a inclusão de servidores das forças de segurança, o que é muito importante para que haja o diálogo entre as instituições, para que seja garantida a efetividade do que está previsto na legislação quanto a política de migração e demais direitos desse público, que é mais sensível e tem toda uma particularidade”, completou a servidora.

Ela lembrou, ainda, que no segundo semestre deste ano a Setasc também irá realizar a ampliação do debate por meio de um seminário sobre imigração, envolvendo a sociedade civil e órgãos vinculados especificamente ao atendimento dessa população em situação de vulnerabilidade.

Sobre o evento

Cerca de 80 servidores participaram do evento, que contou com palestras e uma atividade orientada entre grupos sobre o tema.

A primeira palestra foi ministrada pela gerente do Centro de Apoio e Pastoral do Migrante em São Paulo (Cami/SP), Carla Aparecida Silva Aguilar, com o tema “Conceitos e Definições”, na qual a palestrante trouxe experiências vivenciadas pela instituição na acolhida de migrantes e imigrantes naquela cidade.

A palestra seguinte tratou da Legislação: Direitos e Deveres do Migrante, e teve como palestrante a coordenadora de Projeto na Organização Internacional para as Migrações (OIM), que trabalha na integração econômica de imigrantes venezuelanos na região Centro-Oeste, Thais La Rosa. Em sua apresentação, Thais falou sobre o perfil migratório de Mato Grosso.

Segundo as informações apresentadas, o Estado tem uma população migrante de 23.145 indivíduos, sendo 41% mulheres e 59% homens. Destes, 7.883 estão em programa formal e 3.911 são venezuelanos interiorizados no estado.

De acordo com a OIM, a população imigrante de Mato Grosso pode ser dividida da seguinte forma: 32% venezuelanos; 31% haitianos; 12% bolivianos; 4% colombianos; 3% norte-americanos; 2% peruanos e 16% outros.

Capacitação sobre Migrantes para Servidores da SETASC
Créditos: Josi Dias

A Pastoral do Migrante em Cuiabá foi representada pelo padre Valdecir Mayer Molinari, que falou sobre as experiências e as práticas da instituição no trato da população migrante, principalmente da capital de Mato Grosso. O padre também destacou as adversidades encontradas para a aplicação das políticas públicas de acolhimento dos migrantes.

Após o intervalo do almoço, os participantes do evento participaram de uma atividade laboral com o Educador Físico e estagiário de pós-graduação de Educação Física da Setasc Anisvalson Macedo de Brito Junior. Posteriormente, houve uma apresentação cultural com a violinista Yndira Villarroel, natural da Venezuela. Ela interpretou a música “Como chora uma estrela”, tradicional da cultura de seu país, e em seguida, a música “Carinhoso”, de Pixinguinha. E, por último, a música, que segundo ela, é o segundo hino de seu país, que fala sobre os estados e as características geográficas, de nome “Venezuela”.

Em seguida, foi realizada uma atividade orientada sobre as “Demandas e Problemáticas da Migração” a partir da formação de quatro grupos. A atividade foi orientada pelas palestrantes Thais La Rosa, Carla Aparecida e pela servidora Rúbia Santana. A última palestra do dia foi sobre Intersetorialidade, Transversalidade e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com as palestrantes Thaís La Rosa e Carla Aparecida.