Depois de mais de duas horas de sessão ordinária nesta quinta-feira (12), com a presença do núcleo duro do governo Pedro Taques (PSDB), secretários chefe da Casa Civil, Paulo Taques, de Fazenda, Paulo Brustolin, de Planejamento, Eduardo Marrafon, e Júlio Modesto, de Gestão, com a participação de representantes sindicais dos servidores públicos, nas galerias, para discutir a questão salarial, principalmente o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), de 11,28%, ficou acordado a possibilidade de o governo apresentar uma proposta, até o final do mês, com base na arrecadação do Estado.
A sessão da Assembleia Legislativa atendeu requerimento do deputado Emanuel Pinheiro (PMDB). Depois de abrir a sessão, o deputado Eduardo Botelho (PSB), passou a palavra para o secretário de Gestão, Júlio Modesto, que fez uma explanação da real situação do Governo do Estado no tocante a gastos com folha de pessoal e arrecadação.Tanto Modesto, quanto o secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques, foram taxativos ao afirmar que o pagamento da RGA não tem condições de ser efetuado o pagamento ainda no mês de maio.
“Se pagarmos, o governo vai viver atraso de salário. É uma situação nacional, que atinge vários estados da Federação”, disse. Só no ano passado, conforme o secretário, 15 estados brasileiros já tiveram problemas de atraso no pagamento dos salários. “A reposição da perda é um direito legítimo”, mas a determinação do governador Pedro Taques, neste momento, afirmou Modesto, “é honrar a folha salarial do funcionalismo público”.
Os deputados Emanuel Pinheiro (PMDB), Wilson Santos (PSDB) e Janaína Riva (PMDB), fizeram uso da fala na sessão legislativa. Questionado sobre o fato de a arrecadação continuar crescendo no Estado, independente da crise nacional, o secretário de Gestão admitiu o crescimento, mas adiantou que as despesas com pessoal cresceram mais ainda. Segundo ele, cinco estados ultrapassaram a marca de 49% de gastos com folha de pessoal.
O secretário foi bastante questionado pelo deputado Emanuel Pinheiro e pela deputada Janaína Riva. O deputado Emanuel Pinheiro (PMDB) disse que sua referência é a Constituição. “Sou solidário à luta do servidor: RGA é um dispositivo constitucional. E isso não se discute, se cumpre”, afirmou. Conforme Pinheiro, Mato Grosso não está quebrado. “É um Estado superavitário. Não existe crise no Estado, pode existir crise no governo, crise de gestão. Lei não se discute, não precisa de debate”, arrematou.
“Lei tem de ser cumprida. Não vejo porque essa dificuldade que estamos enfrentando com este tema. Os deputados não querem greve geral no Estado. Vocês são os pilares de Mato Grosso, sem vocês o Estado não funciona”, pontuou Janaina Riva.
O deputado Wilson Santos (PSDB), líder de governo na AL, falou que é familiarizado com este tema desde que assumiu a Prefeitura de Cuiabá com quatro folhas de salário em atraso. “Eu sei da importância do salário para o servidor. É sua única fonte de renda”, disse ao recordar que quando esteve no Palácio Alencastro regularizou a questão salarial em 57 dias de gestão.
