A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) disponibilizou o Sistema de Gerenciamento ao Programa Mais MT Cirurgias. A ferramenta deverá ser acessada por gestores municipais interessados na apresentação de propostas para a realização de procedimentos eletivos com demanda reprimida no âmbito da Regulação Estadual.
O sistema está disponível neste link, mas para ter acesso é preciso que os gestores municipais encaminhem um ofício no endereço eletrônico [email protected]. O documento encaminhado ao e-mail, deve conter o nome do responsável pela apresentação da proposta, bem como o respectivo CPF, telefone e e-mail.
Após a validação das informações fornecidas no ofício, a equipe técnica da SES criará um login e senha e enviará para o gestor utilizar o sistema. Depois da liberação de acesso, as propostas deverão ser apresentadas em até 60 dias.
O programa
O programa Mais MT Cirurgias tem o objetivo de reduzir drasticamente a fila por procedimentos eletivos no Estado. Com um investimento de aproximadamente R$ 105 milhões, será possível realizar 138 mil procedimentos.
O aporte financeiro será destinado ao pagamento dos estabelecimentos de saúde, seja público ou privado, que se adequem às regras estabelecidas pela SES neste link. Entre os requisitos para o incentivo, está o credenciamento do estabelecimento junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), a especificação do quantitativo de procedimentos eletivos a serem atendidos e o serviço a ser executado deve ser complementar às pactuações já existentes na unidade.
O repasse do valor será realizado pós-produção. A ação terá como base a tabela do SUS e os incentivos serão de acordo com a complexidade de cada procedimento. Para integrar o programa, também é fundamental a alimentação dos sistemas oficiais de faturamento do Ministério da Saúde.
Com o objetivo de orientar os hospitais públicos e privados de Mato Grosso sobre o retorno consciente e seguro dos procedimentos eletivos, a SES elaborou o Plano de Retomada de Cirurgias Eletivas durante a Pandemia da Covid-19.
As cirurgias estavam suspensas no Estado desde março de 2020, devido à pandemia, e foi retomada após publicação no Diário Oficial do Decreto n° 989, de 05 de julho de 2021. A autorização do retorno dos procedimentos eletivos considerou a redução na taxa de ocupação dos leitos de internação de pacientes em tratamento do coronavírus.
