A gravidez na adolescência ou gravidez precoce é aquela que ocorre antes dos 20 anos. Independentemente de ser planejada, desejada ou não, causará sempre repercussões negativas para a saúde física e psíquica da adolescente, repercutindo também no recém-nascido. O ônus de uma gravidez na adolescência, embora recaia tanto para o adolescente quanto para a adolescente, será sempre maior para a gestante e sua família. Vamos abordar este tema por ocasião da Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência, que tem início em 1º de fevereiro.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, por dia, 1.043 adolescentes se tornam mães no Brasil; por hora, são 44 bebês que nascem de mães adolescentes, sendo que dessas, duas têm idade entre 10 e 14 anos. A taxa está caindo, mas ainda é muito alta. A  gravidez precoce continua sendo um dos principais fatores que contribuem para a mortalidade materna e infantil e para o ciclo de doenças e pobreza.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a gestação nesta faixa etária é uma condição que eleva a prevalência de complicações maternas, fetais e neonatais, além de agravar problemas socioeconômicos existentes. Como em outras condições de saúde, o prognóstico da gravidez na adolescência depende da interação de fatores biológicos, sociais, psicológicos, culturais e econômicos.
Tratar a gravidez na adolescência sob uma perspectiva preventiva e de atenção integral à menina e ao menino adolescentes proporciona a estes sujeitos o exercício da vida sexual e reprodutiva com base em valores e comportamentos mais autônomos, com decisões mais responsáveis, além da construção de projetos de vida de longo prazo. Favorece também que a gestante adolescente tenha uma gravidez saudável e uma rede de cuidado e proteção para ela e o bebê, garantindo o atendimento de suas necessidades psicossociais, como a permanência na escola, o apoio da comunidade, da família e do pai adolescente.

Para a mulher, ter um filho antes dos 20 anos se relaciona com uma diminuição na escolaridade em 1,3 anos de estudos. Aumenta a chance de ela entrar para o mercado de trabalho mais precocemente, mas esse ingresso, na grande maioria das vezes, ocorrerá por meio do trabalho informal, que exige menos habilidades e é mais flexível no tempo. No entanto, empregos informais não têm a proteção e os benefícios que os formais têm. Comparando os rendimentos de mães adolescentes com mães que tiveram o primeiro filho após os 20 anos, observa-se uma redução de 28% no salário médio por hora. Ainda, se forem pretas ou pardas, bem como aquelas que vivem nas regiões mais pobres do Brasil, as probabilidades de trabalharem e terem salários significativamente mais baixos serão maiores ainda.

A gestação precoce está associada a riscos obstétricos maiores, principalmente em gestantes com menos de 15 anos. Existem maiores chances de anemia, hipertensão na gestação, incluindo pré-eclâmpsia e eclâmpsia, partos prematuros, recém-nascidos pequenos para a idade gestacional e retardo de crescimento fetal. Para quem engravida antes dos 20 anos e tem um bebê prematuro, a chance de na próxima gravidez isso voltar a acontecer é de 37%, enquanto se isso ocorrer em uma gestante com mais de 20 anos, essa chance é de 8%.

Faz-se necessário que os serviços sejam sensibilizados e estejam preparados para falar sobre o assunto, acolher e, quando necessário, encaminhar as questões e demandas relacionadas à gravidez na adolescência.

No Brasil, a Lei nº 6.202/1975 garante à estudante grávida o direito à licença maternidade sem prejuízo do período escolar. A partir do oitavo mês de gestação, a gestante estudante poderá cumprir os compromissos escolares em casa, de acordo com o Decreto-Lei nº 1.044/1969. Além disso, o início e o fim do período de afastamento serão determinados por atestado médico a ser apresentado à direção da escola.

E, finalmente, é assegurado às estudantes grávidas o direito à prestação dos exames finais. O que previne a gravidez precoce de forma mais eficaz é a perspectiva de um futuro feliz. À sociedade, cabe propiciar aos adolescentes a possibilidade de completar os estudos e realizar seus projetos de vida.

Dra. Giovana Fortunato é ginecologista e obstetra, docente do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia do HUJM e especialista em endometriose e infertilidade no Instituto Eladium, em Cuiabá (MT).