Promover melhorias nas condições de trabalho dos servidores, eassim otimizar o atendimento prestado aos contribuintes, é uma das ações do Governo do Estado, que vem sendo desenvolvida pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) nos postos fiscais de Mato Grosso. E com o objetivo de discutir essas ações, o secretário de Fazenda Gustavo de Oliveira recebeu na quarta-feira (29) representantes do Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização Estadual de Mato Grosso (Siprotaf-MT).
Durante o encontro, o secretário destacou que promover melhorias nas condições de trabalho e valorizar o serviço desenvolvido pelo servidor púbico são determinações do Governo de Mato Grosso. “Reconhecemos a importância dos fiscais e agentes de tributos na realização da receita pública estadual e a necessidade de melhorar o ambiente de trabalho dos servidores. Por isso, a Sefaz esta implementando algumas medidas como a reforma de postos fiscais, compra de equipamentos e adoção de modelo de sistemas para contratações via licitações”.
De acordo com Oliveira, as ações também visam ao incremento da receita pública e, uma melhor arrecadação possibilitará que o Governo faça mais investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança.
Além das melhorias na infraestrutura dos postos fiscais, a expectativa do Executivo é realizar uma parceria com órgãos como o Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Polícia Rodoviária Federal para que atuem juntos nos postos fiscais. “Estamos trabalhando para as melhorias irem além das estruturas físicas. Pretendemos, por meio de parcerias com alguns órgãos, disponibilizar vários tipos de atendimento nos postos para facilitar o dia a dia do cidadão”, afirma o secretário de Fazenda Gustavo de Oliveira.
Para o presidente do Siprotaf, Leovaldo Antônio Duarte, é importante que além das reformas estruturais seja realizado um planejamento para a manutenção dos prédios. “É necessário que os postos fiscais que forem reformados tenham manutenção periódica para que, com o tempo, eles não se deteriorem e tornem esses ambientes extremamente insalubres com nossos colegas trabalhando”.
Também participaram do encontro o deputado estadual Ondanir Bortolin, Nininho, a secretária adjunta de Administração Fazendária, Patricia Saldanha, além do vice presidente e do diretor de comunicação do Siprotaf, João Bosco Griggi Borralho e Cezarino Martins da Hora.
Ações
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) está investindo quase R$ 3 milhões em um pacote de ações para melhorar as condições de trabalho dos servidores. Entre elas estão reformas dos postos fiscais, Henrique Peixoto e Benedito de Souza Corbelino, localizados nos municípios de Alto Araguaia (427 km de Cuiabá) e Itiquira. A reforma e ampliação dos dois postos fiscais tiveram o processo de licitação iniciado no ano passado pela Secretaria de Fazenda.
Além dos postos, outra importante ação que visa melhorar o atendimento prestado aos usuários é a compra de dez impressoras portáteis. As impressoras serão disponibilizadas para as equipes volantes que trabalham na fiscalização de mercadorias em trânsito e prometem dar mais mobilidade e agilidade à função exercida por agentes fiscais.
A Sefaz também irá contratar empresa capaz de avaliar e de realizar pesquisa de campo com a finalidade de obter o grau de satisfação dos usuários das unidades de atendimento da Sefaz, além de conhecer o perfil socioeconômico destes, obtendo o índice de satisfação com os serviços prestados nestas unidades. Nesta ação a Sefaz investirá R$ 500 mil.
