Secretária de assistência social presta contas à comissão da ALMT

Durante reunião realizada nesta segunda-feira (14) também foram apreciadas 19 proposições.

Foto: Ângelo Varela / Secom-ALMT

A secretária de estado de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Carvalho, apresentou à Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta segunda-feira (14), as principais ações desenvolvidas pela Pasta durante a pandemia da Covid-19.

Segundo ela, até o momento já foram distribuídas 220 mil cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade nos 141 municípios do estado, sendo 150 mil adquiridas pelo Governo do Estado e 70 mil, com doações recebidas durante ação social promovida pela primeira-dama, Virgínia Mendes. “O governador já autorizou a aquisição de mais 100 mil cestas, que deverão ser distribuídas até o final do ano”, acrescentou.

Conforme dados da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, em março havia 336 mil pessoas em situação de extrema pobreza em Mato Grosso e, por conta da pandemia, esse número aumentou. “Da mesma forma que pessoas morrem pela pandemia, a fome também mata. O número de pessoas que passou a precisar do estado cresceu. Outros segmentos da sociedade que não dependiam de ajuda passaram a depender”, salientou Rosamaria.



Devido às consequências causadas pela pandemia, a gestora informou que o Governo do Estado já está elaborando um “planejamento pós-covid”, com ações para serem implementadas em 2021.  Mulheres vítimas de violência e chefes de família, idosos e deficientes estão entre os grupos para os quais serão desenvolvidos projetos específicos. “Os problemas sociais não vão acabar junto com a pandemia. As pessoas não vão conseguir ingressar no mercado de trabalho com a mesma velocidade que foram mandadas embora”, frisou.

Rosamaria Carvalho destacou ainda a destinação de R$ 8,5 milhões aos 141 municípios mato-grossenses, para serem investidos preferencialmente na alimentação de famílias em vulnerabilidade, a distribuição de marmitex e cobertores a moradores de rua, bem como os trabalhos realizados pelo Procon e Sine estadual, para assegurar os direitos dos consumidores e o recebimento do seguro-desemprego.

Na sequência, a presidente da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso, Tayane Castro, falou sobre os trabalhos de assessoria técnica prestados aos municípios para garantir, por exemplo, o recebimento dos recursos destinados pelo Governo Federal para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), acolhimento e alimentação.

Ressaltou ainda a luta da associação para aprovação do PL 4292/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o atendimento e acompanhamento à população em situação de vulnerabilidade e risco social e pessoal durante o estado de calamidade pública, e para a derrubada da Portaria 2362/2019, que trata da equalização do cofinanciamento federal do SUAS à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual.

O vice-presidente da comissão, deputado Dr. João (MDB), agradeceu as convidadas pelas informações e afirmou que a comissão está à disposição para contribuir com o que for necessário.

Covid-19 – O deputado Lúdio Cabral (PT) apresentou atualização de estudo acerca do avanço da Covid-19 em Mato Grosso. Segundo ele, a taxa de contágio está abaixo de 1, porém permanece estabilizada há quase um mês. Com base nos dados, o parlamentar estima que somente na primeira semana de dezembro o estado estará em patamar semelhante ao registrado no início de junho, alcançando, assim, a planície da curva epidêmica.

Projetos de lei – Foram aprovados pareceres favoráveis aos projetos de lei nº 101/2019, 442/2020, 560/2020, 578/2020, 618/2020, 619/2020, 628/2020, 643/2020, 657/2020, 659/2020, 668/2020, 445/2020, 726/2020 e 687/2020; e pareceres contrários aos PL’s nº 45/2019, 424/2019, 1167/2019, 573/2020 e 551/2020.

Também participaram da reunião os deputados Dr. Gimenez (PV) e Paulo Araújo (PP).