O deputado Sebastião Rezende se reuniu com membros do Tribunal de Justiça para tratar de demandas em prol do município de Rondonópolis. O encontro, realizado na manhã de quarta (2), contou com presença da corregedora-geral da Justiça, Maria Aparecida Ribeiro, e do coordenador do Programa Justiça Comunitária, vinculado ao Poder Judiciário de Mato Grosso, juiz José Antonio Bezerra Filho.
As autoridades trataram dos ajustes para a realização do Casamento Social na cidade,em dezembro deste ano -projeto antes intitulado Casamento Comunitário. A ação acontecerá em parceria com a prefeitura municipal e o apoio do deputado Sebastião Rezende (PSC), que destinará recurso via emenda parlamentar para garantir a realização do evento.
“Esse momento possibilita a oficialização da união de muitos casais que têm esse desejo, mas encontram dificuldades em realizá-lo por conta da burocracia e principalmente do custo”, justifica o parlamentar.
“A expectativa é de realizar mais de mil casamentos na ocasião”, afirma o juiz José Antonio Bezerra Filho. Segundo ele, a efetivação do casamento pelo Poder Judiciário, além de consolidar o matrimônio, fortalece os valores familiares de amor, respeito e parceria, tão importantes para formação de uma sociedade. O reflexo dessa ação para o Poder Judiciário é a diminuição de ações na vara de família, por garantir mais segurança jurídica na resolução de questões como guarda, pensão e previdência.
Para a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, o Casamento Social tem uma importância muito grande para a sociedade, pois, segundo ela, “significa a formação de uma nova família, que é a célula fundamental de uma comunidade, pois é através da família que se recebe as primeiras lições de cidadania”, destacou.
Ocasamento coletivo civil, conhecido também como casamento comunitário, costuma ser realizado com abono de taxas e com uma pré-inscrição. Um juiz se dispõe a doar seus serviços e o tribunal reserva um dia em especial para diversos casais comparecerem depois de uma inscrição prévia.
A ação realizada em parceria com outros poderes costuma oferecer ainda outros serviços sociais, como orientações jurídicas, serviços de saúde e educação, entre outras atividades.
Centro Socioeducativo -Outro tema discutido durante o encontro foi a construção do Centro Socioeducativo para atender adolescente em não conformidade com a lei e cuja obra deve iniciar ainda este ano.
O projeto prevê que o Centro contará com 40 vagas para atender jovens de todo estados. O investimento será de aproximadamente R$ 6 milhões e o recurso é proveniente de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado, que conseguiu efetivar um bloqueio nas contas do Poder Executivo para garantir a realização da obra. A área destinada para construção do prédio foi doada pela prefeitura e tem cerca e dois hectares.
“O sonho de realizar e construir os centros socioeducativos é muito grande, tanto para os membros do Judiciário quanto para a população, já que o número de jovens em conflito com a lei aumenta a cada dia sem que haja estruturas apropriadas para receber esse adolescente para cumprir suas penas e receber atendimento para ressocialização”, afirma a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. Ela explica que a concretização desse projeto só está sendo possível pela parceria firmada entre Tribunal de Justiça, Ministério Publico e Poder Executivo municipal.
Para o deputado Sebastião Rezende, que tem acompanhado a desenvolvimento do projeto, “essa é uma obra importante para o estado, que carece de vagas para atender a demanda de atendimento a jovens que necessitam passar por um programa de ressocialização”.
“Quero ajudar na celeridade desse projeto, até porque esses jovens precisam de uma segunda chance, têm de passar pela reabilitação e por todos os atendimentos que se fazem necessários e principalmente obter uma oportunidade de formação”, afirmou o parlamentar.