O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou nesta segunda-feira (16) em São Paulo que aguarda um relatório da Anvisa para regulamentar ou não a "pílula do câncer", como ficou conhecida a fosfoetanolamina, cuja implementação foi sancionada em lei pela presidente afastada Dilma Rousseff. Segundo ele, se a Anvisa não comprovar a eficácia do medicamento, ele não será incluído na lista nacional de remédios do país e não será disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A Anvisa já havia afirmado que não havia garantia sobre a ineficácia e a segurança do componente. Segundo a assessoria do ministério: eles estão analisando internamente a lei porque há um parágrafo de um artigo na lei que diz que a venda deve ser em locais autorizados pelo governo. O governo está analisando se é necessário ou não uma regulamentação específica para a venda privada ou não.

"A Anvisa está fazendo os estudos, se ela tem o efeito que se propõe ou se ela tem algum efeito colateral ou outro efeito que seja nocivo à saúde. Nós vamos aguardar o relatório da Anvisa, porque a lei determina que seja aguardada a regulação (do remédio para distribuição)", disse ele.

"O projeto de lei fala da regulação, que é preciso o estabelecimento de registro da Anvisa e isso está sendo aguardado. Se o relatório não comprovar a eficiência do medicamento, ele não será incluído na relação nacional de medicamentos (Rename) e não estará portanto disponível para o SUS", afirmou o ministro.

"Nós só podemos colocar no Rename medicamentos que tenham eficiência comprovada e autorização da Anvisa", acrescentou ele.

O ministro participou de um encontro com médicos, professores e profissionais da área da saúde na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), onde recebeu sugestões sobre como racionalizar o orçamento da pasta com despesas desnecessárias. Entidades médicas também pediram atenção dele ao programa Mais Médicos, solicitando que analisasse se os médicos cubanos possuem qualificação para atuarem no país.

"Eu pedi agilidade à Anvisa, não só neste caso (da pilula do câncer) como em vários outros porque nós precisamos rapidamente avaliar medicamentos novos, aprovar novos princípios ativos e a Anvisa precisa nos garantir mais agilidade com segurança e com a proteção do consumidor", afirmou.

O ministro garantiu que o sistema de saúde do Rio de Janeiro terá condições de garantir o atendimento nas Olimpíadas, em agosto. "Os turistas e os atletas podem vir com absoluta tranquilidade para o Rio de Janeiro que não haverá nenhum problema", disse.

O ministro diz que pediu à Anvisa um relatório sobre o remédio para poder regulamentar e poder o remédio ser entregue no SUS. No SUS, nenhum remédio pode ser entregue sem ser regulamentado pela Anvisa.