O advogado rondonopolitano Stalyn Pereira Paniago tem, nesta quarta-feira (8), um dia decisivo na disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realiza hoje a sessão pública de arguição e escolha da lista sêxtupla, que definirá os seis nomes indicados pela instituição. A escolha será feita pelos conselheiros seccionais titulares.

Stalyn disputa a vaga com outros 21 advogados, sendo o único representante de Rondonópolis na lista — a maioria dos concorrentes é da capital, Cuiabá.

PARIDADE DE GÊNERO E SISTEMA ELETRÔNICO

Pela segunda vez consecutiva, o processo respeitará a paridade de gênero, sendo escolhidos três advogados e três advogadas.
O resultado será divulgado imediatamente após a votação eletrônica, que apontará na tela o voto de cada conselheiro participante.

A disputa é pela cadeira deixada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, que se aposentou recentemente.

COMO SERÁ A SESSÃO

A sessão está marcada para as 13 horas, na sede da OAB-MT, em Cuiabá, e será conduzida pela presidente da entidade, Gisela Cardoso.
O rito segue o que está previsto no Provimento 102/2004 e na Resolução 500/2025.

A pauta se inicia com o julgamento de três pedidos de impugnação e um recurso.
Em seguida, será feita a leitura da relação definitiva de candidatos habilitados no processo.
Logo depois, um sorteio definirá a ordem de arguição dos candidatos, que serão avaliados pela Comissão de Arguição, composta por três conselheiros seccionais titulares, nomeados no momento pela diretoria da OAB-MT.

VOTAÇÃO E RESULTADO

Após as arguições, os conselheiros darão início à votação eletrônica, cujo resultado será gerado automaticamente pelo sistema.
Para ser eleito, o candidato ou candidata precisará de metade mais um dos votos dos conselheiros presentes.
Caso isso não ocorra na primeira rodada, poderão ser realizados até quatro escrutínios, conforme prevê o Provimento 102/2004.

ETAPAS FINAIS

Encerrada a votação, a presidente da mesa proclamará o resultado, com a leitura da lista sêxtupla — composta por três homens e três mulheres — que será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

No TJMT, a lista será reduzida a uma lista tríplice, e, por fim, caberá ao governador de Mato Grosso homologar o nome do advogado ou advogada que ascenderá ao cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional.