O processo de solicitação da Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV/Aids do município de Rondonópolis foi entregue durante a cerimônia de encerramento do Congresso 11º Congresso de HIV/Aids e 4º Congresso de Hepatites Virais (HepAids 2017), nesta sexta-feira (29) em Curitiba, pela gerente do Departamento de Ações Programáticas Mariúva Chaves Valentim ao ministro da Saúde Ricardo Barros.
Segundo Mariúva, Rondonópolis é um dos 10 municípios do país e o único da região Centro-Oeste que fez a entrega da certificação de eliminação da transmissão vertical (de mãe para filho) do HIV durante o evento.
“Apenas 10 municípios do Brasil foram convidados neste momento. Isso significa que nós estamos desenvolvendo um trabalho de muita coerência para que não nasçam mais crianças com HIV. Assim, nós entregamos a documentação para a avaliação e vamos aguardar a entrega do certificado para o município”, explicou a gerente.
Para incentivar os municípios no combate à transmissão vertical, que ocorre pela passagem do vírus para a criança durante a gestação, parto ou amamentação, o Ministério da Saúde lançou em dezembro de2016, um selo de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis no Brasil.
Inicialmente, a certificação é destinada apenas aos municípios com mais de 100 mil habitantes e apresentam indicadores e metas de impacto dos últimos três anos.
“Dentre os requisitos atendidos estão: não ter casos de transmissão vertical na região e a organização do programa dentro do município conforme orientação do Ministério da Saúde. Nós temos o Serviço de Atendimento Especializado (SAE), o atendimento na atenção básica, os testes rápidos, as campanhas de prevenção para toda população,” pontuou a gerente.
Além de Rondonópolis, solicitaram a certificação os municípios de Umuarama (PR), Ourinhos (PR), Curitiba (PR) e Taboão da Serra (SP).
O Selo
A certificação será entregue aos municípios cujas taxas de detecção de Aids em menores de cinco anos sejam iguais ou inferiores que 0,3 para cada mil crianças nascidas vivas e proporção menor ou igual a 2% de crianças com até 18 meses.
Ela será emitida por um Comitê Nacional, em parceria com estados, que fará a verificação local dos parâmetros. Os municípios devem receber a certificação no Dia Mundial de Luta contra Aids celebrado em 1º de dezembro.
