Muitos estão familiarizados com o conceito de seguro de vida: uma pessoa pode se inscrever em um plano com o objetivo de prevenir ou mitigar o risco de morte prematura ou imprevista. Este tipo de seguro é contratado com um segurador em troca de uma taxa de seguro paga regularmente.

No entanto, o que muitos não sabem é quem são os beneficiários legais de um seguro de vida e como eles recebem as indenizações? Neste artigo, explicaremos como esses planos funcionam e que tipos de beneficiários são permitidos. Independente de ser um seguro de vida em grupo ou particular, é essencial cumprir com todos os pré-requisitos exigidos pelas seguradoras para não ter problemas na hora em que for necessário o seu acionamento.

O que são os beneficiários legais?

Os beneficiários legais são pessoas nominadas pelo tomador do seguro de vida para receber os pagamentos da apólice em caso de morte. Os beneficiários podem ser a família, amigos, parceiros, herdeiros ou, na maioria dos casos, um dos filhos.

O tomador do seguro é quem decidirá os beneficiários que receberão o pagamento em caso de morte, o que significa que o beneficiário pode mudar conforme vá ocorrendo mudanças na família. Então, é importante manter o tomador do seguro informado sobre qualquer atualização no número de beneficiários, pois os dados sobre os beneficiários atuais serão usados para liberar o pagamento da indenização.

Nomeação de Beneficiários

O tomador do seguro deve nomear os beneficiários de forma clara e especificar os percentuais de pagamento para cada um. Geralmente, os beneficiários são designados como:

– Cônjuges: Estes beneficiários recebem a indenização devida em sua totalidade, exceto em casos em que especificado de forma diferente. É preciso estar atento quando se trata de união estável, pois esta precisa estar registrada em cartório para ter validade legal.

– Filhos: Os filhos também podem ser beneficiários legais, e se o tomador do seguro tiver mais de um dependente, os filhos poderão dividir o pagamento igualmente.

– Parentes: Parentes próximos, como pai, mãe, irmãos, sobrinhos ou tios, também podem ser nomeados como beneficiários, se assim for a vontade do segurado.

– Amigos: Amigos íntimos do tomador do seguro também podem ser nomeados como beneficiários. No entanto, eles só receberão o pagamento se não houver nenhum parente vivo no momento em que a indenização é paga e se estiver comprovado por escrito a nomeação.

Atribuição de Responsabilidades

Antes de nomear um beneficiário, o tomador do seguro deve compreender os seus papéis e responsabilidades. O tomador deve cumprir todos os requisitos para manter o seguro em vigor, como fazer pagamentos regulares e informar à seguradora sobre qualquer mudança nos dados do seguro. O beneficiário também tem responsabilidades, como apresentar a ação judicial quando necessário. 

Se for a vontade do segurado, este pode enviar um termo de nomeação à seguradora informando as porcentagens a quem deseja destinar cada parte da indenização do seguro.

Quando um beneficiário não é nomeado

Se o segurado não nomear um beneficiário para o seguro de vida, o pagamento da indenização será pago ao herdeiro legal, que é geralmente o cônjuge ou os filhos. Se não houver nenhum herdeiro legal, o pagamento da indenização não será pago a ninguém, já que o mesmo precisa ser reivindicado mediante comprovação legal.

Um seguro de vida é útil para garantir que nossos entes queridos estejam financeiramente protegidos no futuro e possam desfrutar dos benefícios disponibilizados pelo seguro. É importante que o tomador tenha conhecimento do processo de escolha de beneficiário e de todas as responsabilidades que vêm junto com ele. Portanto, se você possui um seguro de vida e não tem dependentes, é importante estar atento a alguns detalhes para nomear corretamente os beneficiários. A nomeação de pessoas que não possuam nenhum tipo de parentesco com o segurado só é válida na falta de um cônjuge ou filhos.