Maior participação no cuidado do bem público. É dessa forma que o Programa de Integridade Pública tem impactado sobre a forma de agir e pensar dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), nos pouco mais de vinte dias em que foi implantado.
A observação parte de Mayra Curvo, coordenadora do programa que busca garantir a moralização e transparência nas ações da administração. “A partir do momento em que os servidores começaram a saber que o programa estava de fato acontecendo, eles nos procuraram para também fazer parte desse processo. Porque de fato, essa é uma ação que demonstra o compromisso da gestão e, por isso, acho que despertou esse senso crítico”, reflete.
O Programa de Integridade Pública, também conhecido como “Compliance”, foi instalado em setembro na Setas, de forma pioneirae como projeto piloto, para que possa ser expandido para todo Governo do Estado. Oriundo da iniciativa privada, possui por objetivo principal a coibição das ações de corrupção.
“É gratificante ver que estamos tendo essa procura, isso é reconhecimento. Temos essa preocupação de dar ferramentas para que os próprios servidores desenvolvam esse plano e o apliquem como uma ação de Governo, para todos cargos e em todas as áreas”, considerou Valdiney de Arruda, titular da Setas.
Desenvolvido para os moldes da administração pública pelo Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, (GTCC), o Programa de Integridade Pública irá realizar o mapeamento e gestão de riscos de integridade, elaborar indicadores e divulgar resultados do plano, além de criar padrões de ética.
“O programa é excelente porque coloca o poder na mão dos servidores de zelar pelo bem público. E essa mensagem realmente foi entendida. Os trabalhadores estão nos procurando para participar porque percebem que esse trabalho que desenvolvemos é um zelar por todos”, reafirmou Mayra Curvo.
Compliance
São cinco os eixos que norteiam o programa. Entre eles, destacam-se o comprometimento e apoio da alta direção do órgão ou entidade com a definição e fortalecimento de instância interna de integridade, estruturação e implementação de políticas e procedimentos internos.
Além de coibir práticas de violação do patrimônio público, o Programa de Integridade trabalhará um cronograma de execução, que abordará desde o desenvolvimento do ambiente de gestão, análise de riscos, comunicação e treinamento de servidores, até os procedimentos para casos de gestão de crise.
