Como forma de atrair investimentos, gerar empregos e elevar o crescimento econômico, ao mesmo tempo que melhora a infraestrutura do País, o Governo do Brasil lançou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), colocando 145 empreendimentos para concessão ou privatização.
No modelo concessão, os projetos são arrematados por uma ou mais empresas que operam o empreendimento por determinado período de tempo. Ao final, ele pode voltar ao poder público ou a licença pode ser renovada.
Já pela privatização, a União diminui ou se desfaz de sua participação nos projetos. Mais raro, esse processo ocorre quando a saúde financeira do projeto estatal está muito comprometida ou quando é muito oneroso aos cofres públicos manter esse empreendimento.
Nova metodologia
Para atrair mais investidores, o Governo do Brasil precisou adotar uma nova metodologia nos contratos de concessão dos projetos do PPI. Antes, as regras das concessões, assim como os editais para chamada dos certames, eram consideradas muito interventoras, com críticas por parte dos empresários acerca de normas como a tentativa de fixar retorno financeiro dos investidores e de mudanças bruscas na legislação.
A partir de uma metodologia mais transparentes, com cronogramas realistas e sem intervenção da União, o PPI conseguiu garantir maior segurança jurídica aos projetos. Isso, somado à qualidade e maturidade dos empreendimentos, resultou na atração e interesse das empresas e investidores.
Sucesso garantido
Foram muitos os avanços em infraestrutura neste ano. Recentes leilões realizados pelo governo são demonstrações da atratividade desses ativos e de como a economia brasileira pode superar entraves por meio da parceria com o setor privado. Exemplo disso são os leilões na área de energia e petróleo, que resultaram em uma arrecadação de quase R$ 16 bilhões em bônus de outorga.
Os leilões da área do pré-sal, que ficou anos sem ter áreas ofertadas, também é uma demonstração de força: a arrecadação bateu a casa dos R$ 6,15 bilhões, diretamente injetados aos cofres públicos.
Isso mostra que houve competição pelos projetos oferecidos, uma vez que o resultado desses leilões surpreendeu as expectativas tanto do governo quanto do mercado financeiro, que olhou de perto o certame.
O PPI até agora
Desde sua implantação, o PPI já concedeu, privatizou ou renovou 57 ativos em áreas diversas como portos, aeroportos, áreas de petróleo, entre outros segmentos importantes da infraestrutura. Esse número representa 39% da execução estabelecida no âmbito do Projeto Crescer.
A estimativa de investimentos com leilões ultrapassa o valor de R$ 133,2 bilhões, e as outorgas, o valor pelo direito de explorar áreas em posse de União, já somam R$ 28 bilhões até o momento.
