Na noite desta quarta-feira (12/04) dezenas de produtores rurais da região Sul de Mato Grosso participaram de uma Assembleia Geral Extraordinária para discutir os reflexos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que aprovou a constitucionalidade da cobrança do Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural) – contribuição social cobrada ao produtor rural em percentual sobre o valor bruto de suas receitas. O ato foi uma iniciativa do Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis (MT).

Durante a Assembleia o Sindicato aprovou em votação, um pedido para que a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) peça o afastamento do presidente interino da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Junior. O pedido se deve, segundo a diretoria do sindicato, ao posicionamento do presidente da CNA que apoiou a decisão do STF, o que para a entidade não atende os interesses dos produtores rurais.

A diretoria também sugeriu à Famato a alteração estatutária da CNA, impossibilitando a reeleição para presidência e diretoria executiva. Solicitou ainda uma alteração na forma da representatividade de votos da CNA, levando em consideração o número de produtores rurais ativos em cada unidade estadual, aplicando-se o sistema proporcional de eleição.

Ao final da apresentação das pautas houve o posicionamento dos associados sobre o Funrural e votação das pautas, que foram aprovadas com unanimidade pelos produtores presentes. Na ocasião também estiveram presente os presidentes dos sindicatos dos produtores rurais de Guiratinga e Alto Garças.

De acordo com o vice-presidente da Famato, Francisco Olavo de Castro a Federação vai fazer uma Assembleia no próximo dia 19 de abril para discutir as pautas deliberadas pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis e muito em breve se reunir com os presidentes de todos os Sindicatos e apresentar uma posição sobre as medidas solicitadas. “Mato Grosso é um estado líder em produção e nossa obrigação é cuidar dos interesses do produtor, este é um momento para nos reunirmos, tirar dúvidas, apresentar deliberações, colocando o posicionamento de cada Sindicato e a Federação com certeza vai se posicionar a favor do produtor rural” ressaltou o vice-presidente.

Para o agricultor e vice-presidente da Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), Carlos Ernesto Augustin a Assembleia busca uma forma mais quantitativa de representatividade e requer que os direitos do produtor sejam atendidos. “Não estamos satisfeitos com tal posicionamento do presidente da CNA e por meio dessa Assembleia buscamos reforço para o movimento sugerido, e acreditamos que junto a Famato teremos mais força e teremos respostas para as deliberações”, destacou o Augustin.

Em seu posicionamento o vice-presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis, Lucindo Zamboni destacou que Assembleia busca mudanças e representatividade junto a Federação para que os interesses do produtor sejam priorizados. “Hoje tivemos uma grande participação por parte do produtor e tudo que foi apresentado teve aprovação unanime, agora é esperar que tenhamos apoio da Famato e que a Federação nos represente frente a CNA, pois no atual momento o produtor não se sente representado na Confederação. Nós do Sindicato nos colocamos a disposição dos associados para esclarecimentos”, explicou o vice-presidente.

Deliberações da Assembleia Extraordinária Geral do Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis (12/04/2017).
Aprovadas por unanimidade e encaminhadas a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) com previsão de resposta em 30 dias.
Recolhimento em folha do imposto da Previdência Social, abdicando do Funrural.
Conduta irregular do presidente da CNA – patrocínio de causa contra os interesses do produtor rural. Instaurar Processo Administrativo. Afastamento do presidente.
A alteração no Estatuto com a proibição de uma 3ª reeleição do presidente e diretoria.

RECOMENDAÇÕES EXTRAS: Que a Famato chame as associações de classes e assuma para si liderança pelas propostas apresentadas e aprovadas nesta Assembleia. Fortaleça junto aos demais sindicatos a realização de Assembleias nos mesmos moldes. Tomando assim um posicionamento claro quanto à situação.