A Prefeitura de Várzea Grande anuncia os Editais da Lei Paulo Gustavo com um investimento total de R$ 2,2 milhões para impulsionar a cultura no município. A iniciativa é promovida pela Superintendência de Cultura da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Conforme explicou o Secretário Silvio Fidelis, os editais têm como objetivo selecionar propostas de pessoas físicas, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, incluindo microempreendedores individuais, grupos e coletivos culturais. Os recursos da Lei Paulo Gustavo financiarão projetos e iniciativas relacionados ao audiovisual e outras áreas da cultura, abrangendo apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, capacitação, formação, qualificação no audiovisual, bem como apoio a outras manifestações culturais, como artesanato, artes visuais, teatro, música e cultura popular, entre outras.

As inscrições foram abertas em 1º de novembro e se estenderão até 14 de novembro. Os procedimentos de inscrição, documentos necessários e informações adicionais podem ser encontrados nos Editais, disponíveis no seguinte link: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/lei-paulo-gustavo/4807 

Os recursos destinados a esses projetos provêm da Lei Complementar 195/2022, também conhecida nacionalmente como Lei Paulo Gustavo. Neste edital, são priorizadas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, incluindo a implementação de ações afirmativas e critérios diferenciados para comunidades tradicionais, grupos vulnerabilizados, ações coletivas e defesa de direitos.

Conheça os Editais disponíveis:

1. EDITAL Nº 01/2023 – VG + CULTURA
   • Valor: R$ 1.186.378,09
   • Objetivo: Este edital aceita propostas relacionadas ao desenvolvimento de roteiros, núcleos criativos, produção de curtas, médias e longas-metragens, séries, webséries, telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação, produção de games, videoclipes, etapas de finalização, pós-produção e outros formatos de produção audiovisual.
   • Público-alvo: Pessoas físicas maiores de 18 anos, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas com fins lucrativos, pessoas jurídicas sem fins lucrativos, coletivos/grupos sem CNPJ representados por pessoas físicas.
2. EDITAL Nº 02/2023 – CINE ORLA
   • Valor: R$ 271.178,53
   • Objetivo: Seleção de propostas de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, para a adequação e modernização do espaço público do Centro Cultural Orla da Alameda, transformando-o em uma sala de cinema.
   • Público-alvo: Pessoas jurídicas sem fins lucrativos.
3. EDITAL Nº 01/2023 – 1ª MOSTRA DE CINEMA DE VÁRZEA GRANDE
   • Valor: R$ 136.149,09
   • Objetivo: Seleção de uma proposta para a realização de uma mostra de produções audiovisuais, incluindo atividades de formação e qualificação no campo audiovisual.
   • Público-alvo: Microempreendedores individuais, pessoas jurídicas com fins lucrativos, pessoas jurídicas sem fins lucrativos.
4. EDITAL Nº 04/2023 – CULTURA EM MOVIMENTO
   • Valor: R$ 645.588,53
   • Objetivo: Esse edital abrange projetos e iniciativas em áreas da cultura que não sejam relacionadas ao audiovisual.
   • Público-alvo: Pessoas físicas maiores de 18 anos, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas com fins lucrativos, pessoas jurídicas sem fins lucrativos, coletivos/grupos sem CNPJ representados por pessoas físicas.

Esses editais oferecem oportunidades significativas para o desenvolvimento e enriquecimento da cena cultural de Várzea Grande, promovendo a diversidade e a expressão artística na comunidade.