Prefeito de MT proíbe servidores de usarem celular durante expediente

Prefeito de MT proíbe servidores de usarem celular durante expediente

Uma decisão polêmica pegou de surpresa os servidores de uma cidade de MT. O prefeito de Nova Ubiratã, proibiu os servidores de usarem celulares, internet e demais recursos tecnológicos dentro das repartições públicas, durante o horário de expediente.

O decreto municipal que regulamenta a medida foi publicado no dia 25 de maio e é assinada pelo prefeito Valdenir José dos Santos (PSDB).

A alegação do prefeito é que com o ato, ele espera melhorar os serviços da máquina pública.

O decreto restringe, por exemplo, o uso de páginas sociais, aplicativos de aparelhos celulares, acesso a arquivos em áreas ou setores restritos, sites com conteúdos inapropriados, assim como a visualização de vídeos e e-mails não relacionados à função pública.

Caso o servidor descumpra o decreto, poderá responder a sindicância ou processo administrativo disciplinar e ser penalizado com advertência verbal ou por escrito, suspensão temporária e até mesmo a exoneração.

“O objetivo é assegurar o uso apropriado da internet e recursos de tecnologia, através de normas que deverão ser observadas por todos os servidores e usuários”, diz trecho do decreto.

Fiscalização

A regulamentação, controle e fiscalização da aplicação do decreto ficam sob responsabilidade do secretariado municipal, que deverá solicitar ao setor de Tecnologia da Informação a alteração das senhas de seus respectivos provedores de internet.

De acordo com a prefeitura, ações semelhantes já foram adotadas pela iniativa privada e pelas prefeituras de Cuiabá, Nova Guarita, Itiquira e Poxoréu.

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