Durante reunião na sede do Comando Geral, na tarde desta segunda-feira (6), policiais militares apresentaram as principais demandas da categoria ao primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB). Eles agradeceram o apoio do deputado, que é autor de diversos projetos que beneficiam a instituição e Maluf reafirmou o compromisso de trabalhar por melhorias para a Polícia Militar de Mato Grosso e para a área da segurança pública.
Emenda parlamentar de autoria de Guilherme Maluf apresentada à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 prevê a destinação de R$ 298 mil para manutenção das atividades gerais da Polícia Militar.
Além disso, o deputado está articulando junto aos demais parlamentares a apresentação de uma emenda coletiva para execução de obras de reforma, ampliação e construção da Academia da Policia Militar Costa Verde, localizada no município de Várzea Grande, e, junto ao Governo do Estado, a realização de concurso público para cabos e soldados.
Maluf defende ainda a formatação de um plano de saúde para policiais militares.O comandante-geral da PM, Jorge Luiz de Magalhães, agradeceu o empenho do deputado na defesa de melhorias à instituição e seus profissionais e pediu apoio para o atendimento de demandas consideradas emergenciais, como a Reforma da Previdência estadual, na qual os policiais militares deverão ser incluídos.
Segundo ele, diante da iminência de redução dos direitos, mais de 1.500 policiais já solicitaram aposentadoria, o que representa aproximadamente 20% do quadro de pessoal.“Se todos esses policiais se aposentarem, o estado terá um prejuízo enorme. Por isso, queremos participar das discussões que envolvem a Reforma da Previdência”, reivindicou Magalhães.
O coronel Alessandro Ferreira da Silva, comandante regional de Várzea Grande, lembrou ainda que os policiais militares não recebem adicionais de periculosidade e noturno e também não têm direito a greve. “A situação da Polícia Militar é diferenciada, por isso temos que ser tratados da mesma forma”, ressaltou.
Em resposta às solicitações, Guilherme Maluf disse que defenderá a realização de audiências na Assembleia Legislativa para debater o assunto. “Concordo que é preciso ter um olhar diferenciado quando se trata da previdência da Polícia Militar e vou levar o tema para discussão”, assegurou.
“Entendo o momento difícil pelo qual o estado está passando, mas a Polícia Militar é séria e precisa de investimentos para se fortalecer. Foi com esse objetivo que apresentei projetos e emendas destinados à instituição e aos policiais militares”, completou o parlamentar.
Leis e Projetos -O deputado Guilherme Maluf é autor da Lei n° 10.414/2016, que declarou a banda de música da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado; da Lei nº 10.513, que, instituiu o dia dos profissionais da Inteligência no estado; e da Lei n° 10.408 que declarou como utilidade pública a Associação de Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Mato Grosso e Bombeiro Militar de Mato Grosso.
Também é de autoria de Maluf o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2017, que institui a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida aos servidores da Segurança Pública do Estado.
Como presidente da Assembleia Legislativa, o deputado apoiou a produção de um livro que reúne estatísticas da região de fronteira Brasil/Bolívia. A publicação, que está em fase de produção, tem o objetivo de auxiliar as forças de segurança no combate a crimes cometidos na região fronteiriça.
Guilherme Maluf ajudou ainda a consolidar o projeto para aquisição de instrumentos e do ônibus da Policia Militar, através da destinação de emendas no valor de R$ 750 mil, e apoiou a realização de seminário que debateu o Termo Circunstanciado de Ocorrência, em conformidade com a Lei n° 9.099.
Também participaram da reunião nesta segunda-feira o comandante-geral adjunto Clelcimar Rabelo; o coronel Alessandro Ferreira da Silva, comandante regional de Várzea Grande; o coronel Heverton Mourett de Oliveira, subchefe do estado maior da PM; o coronel Marcio Thadeu da Silva Firme, comandante regional de Água Boa; o coronel Nercy Denardi, coordenador militar da ALMT; o tenente-coronel Agilson Azizes, assessor militar da ALMT; e o tenente-coronel Alexandre Mendes.