Representantes de mais de 10 órgãos públicos e entidades se reuniram para discutir a transferência de dependentes químicos e moradores em situação de rua que vivem na região do Largo do Rosário, chamada de Ilha da Banana, no Centro de Cuiabá, durante o processo de demolição do local. O encontro, marcado pelo secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos, durou cerca de quatro horas na sede da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), e culminou em sete resoluções para a questão, que serão encaminhadas à Prefeitura de Cuiabá, Assembleia Legislativa de Mato Grosso e ao Grupo de Trabalho de Rua, que acompanham o processo.
“Todos os encaminhamentos tirados dessa grande reunião vou levar ao prefeito Emanuel Pinheiro, ao GT de Rua e pedirei ainda à Assembleia Legislativa uma audiência pública sobre o assunto. Estamos colocando o Estado à disposição da prefeitura”, enfatizou o secretário Wilson Santos, na manhã desta terça-feira (11.06).
Desde o início das demolições, no domingo, 43 pessoas já aceitaram deixar um dos casarões da Ilha da Banana, bem como localidades próximas ao Morro da Luz e estão alojadas agora em sete comunidades terapêuticas, que abraçaram a causa. Nessas unidades, o grupo recebe higienização e alimentação. Todo o trabalho vem sendo feito por voluntários das casas, assistentes sociais ligados ao município e representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com apoio do Governo do Estado. Outras 10 pessoas receberão passagens para retornarem a suas cidades de origem.
Durante a reunião, o secretário Wilson Santos explicou aos presentes que aremoção das pessoas em situação de rua não vaiinterferir na demolição dos imóveis do Largo do Rosário, que continuará normalmente. “Vamos atuar com todo o cuidado com as pessoas que ali ainda se encontram, mas vamos concluir a demolição rigorosamente no prazo que foi estabelecido. Nós temos autorização da Justiça, do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(Iphan), da prefeitura e iremos demolir”, destacou ele. A previsão da Secid é que o serviço seja finalizado em um mês. No total, dos 15 imóveis instalados no complexo, o Estado já possui parecer positivo para retirar 13.
O titular da Secid lembrou ainda que a derrubada das edificações da Ilha da Banana vem ocorrendo sem nenhum incidente apesar do local ainda contar com usuários de drogas e moradores em situação de rua. Segundo ele, a remoção dessas pessoas é realizada consensualmente, sem qualquer ação coercitiva, como indicou a Justiça de Mato Grosso ao dar parecer contrário a liminar impetrada pela Defensoria Pública do Estado, que tentou barrar as demolições.
Tratativas
Apesar da desocupação da Ilha da Banana ter sido o foco da reunião na Secid, todos os participantes do debate foram unânimes em afirmar que é preciso aproveitar a ocasião para tratar de frente o problema social e evitar que Cuiabá continue a formar novas “Cracolândias”, locais que reúnem usuários de entorpecentes e traficantes.
Entre os encaminhamentos tirados da reunião estão: a revitalização do Morro da Luz; a reativação do Centro POP (a definir o local); o fechamento de prostíbulos no Centro Histórico da capital; o fechamento total de imóveis abandonados (pelos proprietários ou pelo município); a aceleração da implantação da rede de atenção psicossocial (Raps), com a respectiva implantação do Centro de Atenção Psicossocial (Caps 3) e unidades de acolhimento infanto-juvenil e adulto; ampliar o atendimento para pessoas com transtorno mental (infanto-juvenil) por 24 horas; acelerar a apreciação do Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa, que prevê a implantação da política pública de assistência à população em situação de rua.
Ainda durante a discussão, o assessor especial da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), José Rodrigues Rocha, propôs a criação de uma mesa de negociação que traga para os debates os Ministérios Públicos, a Justiça, Defensoria Pública, parlamentos municipal e estadual, e órgãos públicos envolvidos. “Temos que separar a discussão de hoje em três: demolição a Ilha da Banana, política voltada à moradores em situação de rua e a segurança pública. Precisamos de todos os autores envolvidos para o processo não pare e tenha resolução efetiva”, acrescentou ele.
O secretário municipal da Ordem Pública, o coronel da reserva da Polícia Militar de Mato Grosso, Leovaldo Emanoel Sales da Silva, também pontuou que esse é o momento de congregar todos os entes e instrumentos disponíveis para pacificar o Centro de Cuiabá. “A área da Ilha da Banana, por exemplo, é um dos espaços mais vulneráveis de Mato Grosso, com altos índices de roubos, furto e tráfico. É um momento de unir todos os instrumentos para construirmos um local mais seguro”, opinou.
Representantes do comércio também alegaram que tudo que mais querem é trabalhar com sensação de segurança. “Queremos poder abrir nossas portas e vender nossos produtos”, colocou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Nelson Soares. Para isso, disse que o setor está à disposição da prefeitura para colaborar.
Ao final, o secretário Wilson Santos acrescentou quereuniões como a desta terça-feira (13.06) podem ser o começo para adoção de políticas públicas efetivas voltadas à população que vivenas ruas. “Um assunto é a demolição da Ilha da Banana, que estamos tratando agora, outra é a criação uma política pública para essa população, que vocês já partem de uma Legislação Federal, o que fica mais fácil. Agora, todos os envolvidos precisam sentar e encaminhar a matéria para Assembleia e Câmara Municipal”, finalizou ele.
Participaram da reunião representantes da Secid-MT, da Setas-MT, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), Polícia Militar, da Prefeitura Municipal de Cuiabá (Assistência Social e Saúde), do Comércio, de comunidades terapêuticas, do Grupo de Trabalho de Rua e representantes de instituições religiosas.
