O suplente de deputado estadual e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Pedro Taques (PSDB), Carlos Avalone (PSDB), saiu em defesa da gestão tucana e afirmou que Emenda do Teto de Gastos (Mensagem 67/2017) irá garantir estabilidade financeira para o futuro, pois a lei prevê um Plano de Recuperação Fiscal pelos próximos cinco anos.
Avalone, que foi secretário de Indústria, Comércio e Mineração no governo Dante de Oliveira (PSDB), divulgou nesta semana artigo explicando que a iniciativa, proposta pelo governo Taques para equilibrar as contas públicas, limita a despesa dos Poderes (Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Justiça).
O crescimento da folha de pagamentos e prevê revisão de incentivos fiscais e reformas, garantindo a médio prazo a recuperação das contas públicas.
Para o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Taques enfrentou dificuldades financeiras na gestão porque assumiu o Estado em meio a uma crise econômica nacional, aprofundada com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, e também porque herdou uma herança de dívidas, corrupção e má-gestão.
Numa retrospectiva, Avalone conta que foi o deputado estadual relator do orçamento do Estado para 2012 e, desde então, percebeu o então Governo estava tomando decisões equivocadas de gestão.
“Estavam levando nosso Estado para o caos”, escreveu, ao se referir à gestão Silval Barbosa (PMDB).
Para a realização da Copa do Mundo em Cuiabá, o Governo de Mato Grosso contratou mais de R$ 4 bilhões de empréstimos.
Além disso, foram aprovadas leis de carreira e recomposição de salários de quase todas as categorias de servidores sem estudos adequados.
Na condição de parlamentar, à época, o tucano observa que fez alertas à sociedade mato-grossense de que o Estado caminhava para o abismo fiscal.
Além de aumento de salários sem previsão, o Governo já passou a utilizar o dinheiro de Fundo para outras finalidades, como pagamento de salário.
“Destaquei que as contas do Governo tinham saído do controle, salários crescendo 16% ao ano enquanto a receita de ICMS crescia 6%. Era o ano de 2012, contraímos empréstimos para o VLT, MT Integrado, Arena Pantanal e obras de mobilidade urbana de Cuiabá e Várzea Grande”.
“Os empréstimos chegaram a R$ 4 bilhões, todos com vencimentos a partir de 2015. E as novas leis de carreiras e recomposições foram aprovadas com previsão de serem implantadas, em sua maioria, a partir da próxima gestão”, explicou.
Ele também lembrou que o Governo Silval acumulou dívidas de R$ 300 milhões com os municípios na área da saúde e que, por isso, criou uma lei reduzindo em 50% dos repasses para saúde. Em 2015, primeiro ano do Governo Pedro Taques, o tucano revogou essa lei e aumentou o repasse para a saúde básica.
Apesar de todo o cenário de dificuldades, Carlos Avalone ressaltou que Pedro Taques fez o dever de casa em sua gestão, determinando corte de gastos e revisão de incentivos fiscais e economizando mais de R$ 1 bilhão no custeio da máquina.
Também reduziu em 18% os cargos comissionados e nomeou funcionários de carreira em 70% desses postos.
Em razão da corrupção no governo anterior, realizou auditoria em contratos de obras e serviços e também criou o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, o Cira, que recuperou cerca de R$ 1,2 bilhão da corrupção.
“Pedro Taques segurou as rédeas do Estado, sua gestão impediu que Mato Grosso seguisse os passos do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, citando só alguns Estados onde os problemas financeiros foram mais graves. O dever de casa está feito. Podemos sonhar com dias melhores”, finalizou o deputado.
