O prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio (SD), deve usar parte dos recursos que virão para o município por meio do projeto do Socorro dos Municípios que foi aprovado pelo senado federal para compensar as perdas fiscais. A declaração sobre o uso dos recursos foi dada ontem (12) durante uma reunião com o senador Wellington Fagundes (PL) e representantes da empresa Rota Oeste que tratava sobre o novo rodoanel de Rondonópolis.
“É bom deixar claro que este auxílio é para tampar os buracos das quedas de receita. Então, eu não posso responder outra coisa a não ser que vai atender as quedas de receita que poderemos ter de ICMS, ITBI, ISSQN, IPTU e várias outras quedas. Se houver alguma sobra, realmente a prioridade será a infraestrutura básica da cidade”, disse o prefeito.
O recurso que virá do Governo Federal, poderá ser usado pela Prefeitura em qualquer área, com exceção de um percentual que será voltado para a saúde nas ações ao combate da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A cidade deve receber cerca de R$ 64 milhões.
“Este auxílio já está aprovado pelo Governo Federal e a definição é que seja liberado em quatro parcelas para os municípios a partir deste mês. Para a cidade serão cerca de R$ 64 milhões para serem investidos em diversas áreas, fora o percentual que será exclusivo para investimento no combate a pandemia, valor que será definido de acordo com a evolução do coronavírus nos municípios. O recurso de R$ 64 milhões poderá ser em investimentos em infraestrutura, pagamento de custeio e outros. É como se fosse um fundo de participação dos municípios e o prefeito poderá investir no que ele quiser”, disse o senador Wellington.
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