A crise financeira que afeta o país e o cenário recessivo da economia brasileira estão gerando reflexos negativos nos municípios mato-grossenses.

Além de queda na arrecadação – somente no primeiro repasse do FPM de setembro houve uma redução de mais de 30% – muitas prefeituras estão com dificuldades para quitar a folha de pagamento. Estima-se que cerca de 40% estão pagando salários com a arrecadação do mês subsequente. Os municípios também enfrentam outros desafios, como obras paralisadas, subfinanciamento de programas e recursos insuficientes para investimentos.

Entre as medidas recomendadas pela AMM, destaca-se o corte de gastos, que pode ser concretizado através das reduções do salário do prefeito e vice-prefeito, dos cargos comissionados (DAS), da remuneração dos cargos remanescentes, da jornada de trabalho nas prefeituras, exceto em áreas essenciais, dos recursos repassados para as câmaras municipais, da carga horária no Programa de Saúde da Família – PSF, do transporte escolar, além do corte de horas extras para servidores efetivos e a suspensão de ajuda financeira para entidades conveniadas, entre outras providências.

O presidente da AMM ressalta que o que está acontecendo nos municípios não é culpa dos gestores. Ele lembra que há a transferência de vários serviços para os municípios sem a contrapartida devida pela União. Um dos exemplos da sobrecarga das finanças municipais é a obrigatoriedade do pagamento do aumento dos pisos salariais dos professores e dos agentes de saúde.

De acordo com estudo realizado pela equipe técnica da AMM, a previsão é de retração do PIB do país de 2,5% em 2015 e aumento do desemprego para 9%. Os primeiros oito meses do anoconfirmam aredução do emprego em todos os setores da economia, como comércio, indústria, serviços e agropecuária, queda nas vendas do comércio de forma geral, aumento da inadimplênciatanto das famílias quanto das empresase queda nas exportações de produtos agrícolas.

A instituição acredita que a redução na arrecadação dos tributos federais, estaduais e municipais?? é consequência natural da forte retração na atividade econômica do país e do estado de Mato Grosso.

“Tudo issoafeta diretamente a situação financeira de todos os entes federativos. Issoficou demonstrado nitidamentena data de hoje quandoa Uniãoanuncia o repasse dos recursos da parcela do primeiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios com uma redução de 38% em relação ao mesmo período de 2014”, assinalou Fraga.