No início de maio, 50 milhões de cidadãos já haviam recebido o Auxílio Emergencial do Governo Federal. O programa é destinado a dar suporte financeiro a pessoas vulneráveis durante a pandemia de Covid-19, como os trabalhadores informais. Essa cifra mostra como todos os setores da economia estão sendo comprometidos pelo isolamento social necessário à prevenção da doença. Por todo o Brasil, negócios têm fechado, e, trabalhadores, passado por cortes de salário e carga horária em troca de estabilidade no emprego, outra medida colocada em prática para conter o impacto da pandemia. Entre os vários segmentos atingidos, o turismo é o mais afetado com um impacto de R$ 3,9 bilhões em adiamentos e cancelamentos de viagens, até abril.

Tal cenário pode não ser visto com surpresa por boa parte dos brasileiros, já acostumados a lidar com retrações econômicas. Entretanto, especialistas alertam que essa não será uma recessão como outra qualquer: trata-se da pior crise já enfrentada pelo país.

Brasil caminha para a pior crise econômica de sua história

De acordo com economistas, há uma conjunção de fatores que tornam a atual situação enfrentada pelo Brasil inédita. Em primeiro lugar, o país estava em uma fase de leve recuperação, ainda vista com desconfiança pelo mercado (em 2019, o crescimento foi de parcos 1,1%). Além disso, por mais que o dólar tenha se valorizado perante todas as moedas emergentes, o Real foi a que mais perdeu valor, tendo se desvalorizado em 30% perante a divisa norte-americana. Por fim, o mundo todo tem enfrentado dificuldades econômicas por conta da Covid-19, de modo que não é possível contar com o setor externo para alavancar a economia.

Diversas estimativas já apontam que uma situação dramática se desenha. O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirma que a economia brasileira deve encolher 5,3% em 2020, frente a um tombo de 4,7% estimado pelo governo. Independentemente do índice que se concretize, ele revelaria a pior retração econômica desde 1901, quando começa a série histórica.

As previsões para o desemprego tampouco são otimistas. Para a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o índice pode atingir 18,2%, frente aos atuais 12,%. Tal estimativa não inclui os desalentados, pessoas que já desistiram de encontrar uma vaga no mercado de trabalho.

Ao mesmo tempo, a tendência global é que os Estados assumam, ao menos temporariamente, o papel de fiadores da recuperação econômica. A União Europeia, por exemplo, já iniciou um programa de compra de títulos da dívida dos países-membros, por meio do Banco Central Europeu. A Alemanha, maior economia do bloco, já anunciou o maior programa de incentivo ao consumo de sua história. De acordo com a equipe econômica do governo brasileiro, não há espaço no orçamento para medidas nesses moldes.

Legalização de cassinos pode acelerar recuperação econômica

Por mais que o cenário tenda a ser dramático, há alternativas para acelerar a recuperação econômica do país, torná-la sustentável e permitir que o Estado faça os investimentos necessários no cenário pós-pandemia. Uma dessas opções é a legalização dos cassinos, seguindo o formato de operar tais estabelecimentos dentro de resorts integrados, que ofereçam outros serviços e atrações aos hóspedes. A medida é defendida pelo Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, como vetor de atração de visitantes estrangeiros no Brasil.

Além disso, tornar os jogos de cassino disponíveis legalmente à população permitiria que a União cobrasse impostos sobre eles, aumentando a arrecadação dos cofres públicos em um momento no qual a tendência é de alta. Apenas em outorgas (ou seja, investimentos iniciais necessários para alavancar o negócio no Brasil) o Governo Federal poderia arrecadar algo ao redor de US$ 40 bilhões.

O mesmo poderia se aplicar às apostas e outras práticas já comuns entre os brasileiros, como o Jogo do Bicho. Atualmente, a legislação prevê que a Caixa Econômica Federal tem o monopólio sobre loterias, fazendo com que atividades análogas operem na ilegalidade – e, assim, não rendam impostos à União, estados ou municípios. A regulamentação traria segurança jurídica e retorno financeiro ao governo, que, por sua vez, poderia investi-lo em medidas de recuperação econômica.

Mobilização para legalizar cassinos já começou

Apesar de o debate da legalização dos cassinos esteja ganhando corpo durante a pandemia, ele é antigo, e remete, inclusive, a gestões presidenciais anteriores. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, de autoria de Ciro Nogueira (PP-PI) autoriza a exploração de “jogos de fortuna”, online ou presenciais, em todo o território nacional e está pronto para análise na casa superior do Congresso Nacional.

Já em 2019, o deputado Bacelar (Pode-BA) chegou a coordenar a criação de uma frente parlamentar em apoio à legalização de todas as modalidades de jogos. Segundo o parlamentar, a medida por render R$ 15 bilhões anualmente apenas em impostos e 600 mil empregos diretos.

Pese ao fato de haver cada vez mais entusiastas da medida, a chamada “ala ideológica” do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) se opõe firmemente à legalização. Ela, portanto, ainda deve ser alvo de muitos debates.