O desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou a reação da oposição. Antes do desfile, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tinha duas representações por propaganda eleitoral antecipada.
Elas estão em nome dos partidos Novo e Missão e do deputado federal Kim Kataguiri, a serem analisadas pela Corte.
A elas podem se juntar ao menos a mais 12 ações. Essas promessas vieram todas somente na segunda-feira (16), um dia após o desfile, anunciadas por senadores, deputados, partido político e pré-candidatos.
As iniciativas envolvem pedidos na PGR (Procuradoria-Geral da República), representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ação por improbidade administrativa, investigação eleitoral e apuração por suposta ofensa religiosa.
Ações anunciadas
Notícia-crime na PGR — Rodolfo Nogueira (PL-MS)
O deputado pediu apuração por possível vilipêndio religioso, com base no artigo 208 do Código Penal.
Notícia-crime na PGR — Magno Malta (PL-ES)
O senador informou que ingressará com representação por discriminação religiosa, com fundamento na Lei 7.716/1989.
Pedido de providências no TSE — Jorge Seif (PL-SC)
O senador anunciou provocação à Justiça Eleitoral para analisar eventual promoção antecipada e uso de verba pública.
AIJE com pedido de inelegibilidade — Partido Novo
A legenda comunicou que ingressará com Ação de Investigação Judicial Eleitoral após eventual registro de candidatura.“Não estamos diante de um debate político, mas de um fato jurídico. Houve propaganda eleitoral antecipada financiada com dinheiro público. A consequência prevista na lei é clara e rigorosa”, declarou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.
Representação no Ministério Público — Nikolas Ferreira (PL-MG)
O deputado anunciou denúncia por improbidade administrativa contra Lula e a escola.
Ação eleitoral futura — Nikolas Ferreira
O parlamentar afirmou que apresentará ação por abuso de poder político e econômico caso haja candidatura em 2026.
Medidas judiciais — Rogério Marinho (PL-RN)
O senador declarou que adotará providências para apurar eventual abuso de poder e uso indevido de estrutura estatal.
Ação na Justiça — Romeu Zema
O governador informou que ingressará com medida judicial por preconceito religioso.
Ação anunciada — Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
O senador, pré-candidato à Presidência, declarou que protocolará ação “contra os crimes do PT na Sapucaí com dinheiro público”.
Avaliação de medidas — Zucco (PL-RS)
O deputado afirmou que o enredo e a presença de Lula geram “indícios que merecem apuração quanto à possível promoção eleitoral antecipada” e disse que analisará providências na Justiça Eleitoral e em órgãos de controle.
Pedido de abertura de contas — PL
O Partido Liberal informou que pretende solicitar ao TSE acesso às contas da escola para verificar eventual financiamento por empresários com contratos federais.
Ação de investigação eleitoral — PL
A sigla anunciou que adotará “providências cabíveis” diante do que classificou como “uma série ilícitos eleitorais”, citando menções a número de urna, símbolo partidário, exaltação de governo e críticas a grupos ligados à oposição. O partido deve protocolar ação para apurar propaganda antecipada, abuso de meios de comunicação e uso indevido de recursos públicos.
Defesa do PT
O Partido dos Trabalhadores sustenta que o desfile integra manifestação artística autônoma, sem coordenação ou financiamento partidário.
Segundo a legenda, não houve pedido explícito de voto, elemento indispensável para caracterizar irregularidade eleitoral. O partido também afirma que decisões anteriores da Justiça Eleitoral não apontaram ilegalidade.
