Nova rodada de negociações no STF sobre a lei que proíbe a pesca profissional em Mato Grosso

Nova rodada de negociações no STF sobre a lei que proíbe a pesca profissional em Mato Grosso

Está prevista para esta quinta-feira uma nova rodada de negociações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a recente lei que proíbe a pesca profissional em Mato Grosso. Uma história que começou ainda no ano passado quando o Poder Executivo apresentou uma controversa proposta de lei proibindo transporte, comercialização e armazenamento de peixes pelos próximos 5 anos. Enfrentando resistência, o projeto foi aprovado. O caso foi judicializado. Na primeira audiência de conciliação no STF, Estado, Assembleia Legislativa e Governo Federal entenderam que é possível fazer adaptações à lei.

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