O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, o senador Wellington Fagundes e o secretário extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Sorrival Lima, entregaram títulos de doação de áreas a quatro municípios, como parte do programa Terra Legal. A solenidade foi realizada na Associação Mato-grossense dos Municípios, nesta quinta-feira (22).
Os títulos foram destinados aos municípios de Confresa, para a área de 16 hectares; Guarantã do Norte para 19 hectares; Nova Ubiratã para 70 hectares e Tabaporã para 237 hectares. Posteriormente as prefeituras vão outorgar os títulos para os moradores dos referidos municípios.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou que que mais de duas mil famílias serão contempladas com a titularização da terra. Ele frisou que com a posse do título, as famílias poderão fazer os investimentos na área. Segundo ele, os municípios têm cerca de 70 mil assentados de forma irregular. “É preciso resolver os problemas com esses assentamentos. É uma luta incansável. A entrega dos títulos vai revolucionar o campo”, disse ele.
O senador Wellington Fagundes afirmou que a regulamentação de terra em Mato Grosso é prioridade. O estado, que produz muita soja, milho algodão e outras culturas, é considerado o berço do agronegócio com um alto índice produção. Mas ainda compra produtos de São Paulo. “Temos quase 7 milhões de área para regularizar. É preciso que as pessoas recebam os títulos definitivos para fazer os investimentos na terra e produzir muito mais”, assinalou.
O secretário Sorrival Lima informou que cerca de 45 mil pessoas já foram beneficiadas em Mato Grosso. Ele defendeu um trabalho conjunto com a AMM na análise da situação dos municípios. “O título de posse proporciona para as pessoas mais segurança jurídica. Desta vez, 5.200 pessoas serão beneficiadas com a entrega desses seis títulos nos quatro municípios de Mato Grosso”, assinalou.
O prefeito de Nova Ubiratã, Valdenir José dos Santos, disse que o projeto de titularização de terra nos assentamentos no município já é considerado modelo para o país. Segundo o prefeito, a entrega dos títulos resultará também em segurança e tranquilidade para os assentados. “Além disso, a arrecadação da prefeitura terá um incremento com a posse da terra que vai gerar o IPTU para a cidade”, frisou.
O prefeito eleito de Tabaporã, Sirineu Moleta, disse que os títulos são de extrema importância porque trarão muitos benefícios às famílias, e citou como exemplo a segurança, saúde, tranquilidade, autonomia e qualidade de vida. De acordo com o prefeito eleito, 62 famílias serão beneficiadas com a regularização. “Muitos posseiros já estão aguardando esse documento há pelo menos 15 anos”, finalizou.
