Para planejar e implementar políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) apoiao Selo Unicef, que possibilita aos municípiosque aderirem à iniciativa, capacitação e orientação sobre as práticas cotidianas e de otimização de recursos financeiros e humanos.

O objetivo estimular as gestões municipais, representadas pela figura do prefeito(a), aimplementar políticas públicas para a redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os municípios que aderirem ao Selo devem preparar, com a ajuda da equipe da Unicef, um plano de ações estratégicas – que deve ser realizado durante quatro anos. Após a implementação, eles recebem os indicadores de impacto social – resultados que o município precisa melhorar – relacionados à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.

Conforme Ida Pietricovsky Oliveira, assessora de comunicação da Unicef, o Selo apoia o município no entendimento de seus desafios e a trabalhar a partir de um diagnóstico claro da situação, definindo prioridades e buscando formas de atuar de maneira intersetorial.

No entanto, Ida lembra que a adesão ao Selo, que não gera nenhum custo aos municípios, dá subsídios de como e onde buscar recursos e definir as ações prioritárias com base no diagnóstico.

“Dezenas de municípios que participaram das duas edições do Selo estão colhendo os frutos do trabalho desenvolvido. Em Mato Grosso, exemplo disso, são os municípios de Tangará da Serra, Matupá e Alta Floresta”.

Para conhecer mais sobre o Selo Unicef e, até mesmo, fazer a adesão, acesse o site:http://www.selounicef.org.br/