A Procuradoria Geral de Justiça deu parecer contrário ao pedido de soltura feito pela defesa do ex-deputado estadual José Riva (PSD), preso preventivamente desde o dia 21 de fevereiro, acusado de liderar um esquema de desvio de dinheiro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O parecer é referente a um recurso do réu que tramita no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Riva está no Centro de Custódia de Cuiabá.
Na terça-feira (10), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou solicitação dos advogados de Riva sob o argumento de que só poderiam apreciar o pedido após decisão do TJMT sobre o referido recurso. O agravo, assim como uma reclamação feita pela defesa também no STJ, foram enviadas à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, ainda sem data para serem julgados.
A suposta quadrilha da qual Riva seria o líder teria desviado R$ 62 milhões dos cofres da ALMT. Riva foi preso durante a Operação Imperador, do Gaeco, por determinação da juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado, para não atrapalhar as investigações.
Os advogados do ex-deputado entraram com habeas corpus no TJMT, mas o pedido foi negado pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho no dia 25 de fevereiro. Dois dias depois, a defesa recorreu ao STJ, mas a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma, negou seguimento ao recurso da defesa.
Riva já tem condenações colegiadas na ALMT e responde a pelo menos 127 ações na Justiça, entre cíveis e criminais. Ele se retirou da vida pública neste ano, após cinco mandatos consecutivos como deputado estadual. No ano passado, tentou se candidatar ao governo do estado, mas teve o registro cassado em função da Lei da Ficha Limpa. No lugar dele, concorreu a mulher, Janete Riva, que perdeu o pleito.
Denúncia
A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público do Estado (MPE) contra Riva e outras 14 pessoas. O desvio de dinheiro da ALMT ocorria por meio de fraudes em licitações feitas com cinco empresas de fachada e o esquema, segundo a denúncia, teve o envolvimento de servidores do legislativo mato-grossense e empresários. Entre os réus na ação estão Janete Riva, mulher do ex-deputado.
As investigações deram origem à Operação Imperador, do Gaeco (Grupo de Combate ao Crime Organizado). Riva é acusado de formação de quadrilha e peculato. A previsão de pena para os crimes é superior a quatro anos.
