O Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher foi definido no IV Encontro Internacional Mulher e Saúde, ocorrido em 1984, na Holanda, ocasião em que a morte materna apareceu com toda a sua magnitude.

A partir dessa data, o tema ganhou maior interesse e no V Encontro Internacional Mulher e Saúde, realizado em São José da Costa Rica, em 1987, a Rede de Saúde das Mulheres Latino-Americanas e do Caribe – RSMLAC, propôs que, a cada ano, no dia 28 de maio, uma temática nortearia ações políticas que visassem prevenir mortes maternas evitáveis.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), é considerada como um óbito materno a morte de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, devida a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida às causas acidentais ou incidentais.

No Brasil, 28 de maio foi declarado pelo Ministério da Saúde como Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna, focando na necessidade de melhorar os serviços de atenção pré-natal e ao parto, bem como a capacitação dos profissionais de saúde para este atendimento.

Dados apresentados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostravam no ano de 2016, no Brasil, que 1.829 mulheres morreram por causas relacionadas/agravadas por gravidez, parto ou o puerpério (período pós-parto de 42 dias). No mundo todo, 830 mulheres morreram por dia por essas causas.

A mortalidade materna é um importante indicador de qualidade da saúde ofertada para as pessoas e é fortemente influenciada pelas condições socioeconômicas da população. Em média, 40% a 50% das causas podem ser consideradas evitáveis.

O atraso no reconhecimento de condições modificáveis, na chegada ao serviço de saúde e no tratamento adequado, está entre as principais causas das altas taxas de mortalidade materna ainda presentes na maior parte dos estados brasileiros. 

O principal objetivo da atenção pré-natal e puerperal é garantir o bem-estar materno e fetal. Para isso, as equipes de saúde da Atenção Primária devem acolher a mulher desde o início da gravidez (o mais precocemente possível, no início ou até antes da gestação); reconhecer, acompanhar e tratar as principais causas de morbimortalidade materna e fetal e estar disponíveis quando ocorrerem intercorrências durante a gestação e o puerpério.

De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), embora tenha registrado avanços, os indicadores ainda estão relativamente elevados no Brasil, onde a mortalidade na infância está concentrada no período neonatal, permanecendo o desafio de oferecer melhores serviços de saúde primária e especializada, pois a maior parte desses óbitos ocorre em função de eventos sensíveis à melhoria do sistema de saúde na assistência pré-natal e na atenção ao recém-nascido.

O Brasil reviu as metas de redução da mortalidade materna e mortalidade neonatal e na infância, estabelecidas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), relativo à saúde e bem-estar, para adequá-las à realidade nacional. A meta referente à mortalidade materna, por exemplo, foi ajustada para até 30 mortes por 100 mil nascidos vivos, enquanto a meta global para 2030 é de menos de 70 óbitos.

No entanto, a partir de 2020, com o avanço da Covid-19 no país, um levantamento realizado pelo Observatório Obstétrico Brasileiro COVID-19 (OOBr Covid-19), registrou que no ano passado tivemos 453 mortes de gestantes e de mães puérperas, sendo 10,5 óbitos da média semanal. Entretanto, esse número da média semanal dobrou em 2021, até o dia 7 de abril, foram 289 mortes (22,2 óbitos na média semanal).

A luta diária para redução das mortes maternas e promoção do bem estar das mulheres é uma causa que envolve diversos setores da sociedade e dos governos, focando essencialmente no acesso aos serviços, numa assistência de qualidade e humanizada.

Giovana Fortunato é ginecologista e obstetra, docente do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia do HUJM e especialista em endometriose e infertilidade no Instituto Eladium.