Ministro do Supremo manda soltar José Riva

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (1º) suspender a prisão do ex-deputado José Riva (PSD), acusado pelo Ministério Público de ter chefiado um esquema de fraudes na Assembleia Legislativa de Mato Grosso entre 2012 e 2014.

Riva foi detido nesta quarta em Cuiabá por decisão proferida no último dia 26 pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá. A ordem se baseou numa nova acusação, por suposto desvio de cerca de R$ 10 milhões dos cofres do Poder Legislativo, supostamente por meio de fraudes no pagamento de uma dívida antiga (da década de 1990) que a Casa tinha com um banco em razão de seguros feitos em nomes dos servidores.

A prisão de Riva nesta quarta-feira foi a terceira em pouco mais de um ano. No último dia 23, a Segunda Turma do STF havia revogado a prisão preventiva a que o ex-deputado estava submetido desde fevereiro pela acusação de desviar R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa do Mato Grosso.

Após a prisão, a defesa de Riva entrou com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, que foi negado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.

No STF, o advogado de Riva, Rodrigo Mudrovitsch, argumentou que a ordem de prisão contrariava a decisão da Corte que havia determinado a soltura, na semana passada. Naquela ocasião, dois ministros votaram pela manutenção da prisão, mas outros dois votaram pela soltura. Como houve o empate, a decisão final beneficiou Riva.

Relator do caso, o ministro Teori Zavascki votou, na semana passada, pela manutenção da prisão e foi acompanhado por Cármen Lúcia. Gilmar Mendes abriu a divergência afirmando que a prisão preventiva “não se justificava mais uma vez que o paciente não tinha mais cargo público nem ingerência sobre a presidência da Assembleia Legislativa”, sendo acompanhado por Dias Toffoli.

Na decisão que mandou prender Riva novamente nesta quarta, a juíza Selma Arruda enfatizou que permaneciam os riscos de manter Riva solto, tanto para a ordem pública quanto para a instrução criminal. Já o Ministério Público explicou que os pedidos de prisão feitos na operação Ventríloquo se antecederam à decisão do STF.