Depois das informações repassadas aos vereadores pela Promotora de Justiça Joana Maria Bortoni Ninis, durante a reunião da “Ordem do Dia”, na terça-feira (24), onde alguns médicos do sistema de saúde do município estariam recebendo sem cumprir a sua carga horária de trabalho, o presidente da Câmara Municipal Lourisvaldo Manoel de Oliveira, o Fulô (PMDB), se manifestou na Tribuna Livre e disse que vai convidar a secretária municipal Marildes Ferreira, para dar explicações sobre esses supostos fatos.
Fulô externou ainda que a promotora Joana repassou que tem informações de que médico em quantidade suficiente para atender à demanda na cidade, existe! O que estaria faltando seriam uma fiscalização e o cumprimento efetivo da carga horária de trabalho, por parte dos mesmos.
Fulô disse ainda que também vai convidar a Promotora, que evidenciou os fatos baseada em informações repassadas pela secretária de saúde, para que ela exponha as ações que pretende adotar, quanto aos fatos denunciados e já devidamente investigados pelo Ministério Público.
O vereador ressaltou a manifestação da representante do Ministério Público que, disse que existem alguns médicos concursados não estariam cumprindo a sua carga horária de trabalho de 30 horas/semanais, trabalhando apenas três horas por semana – (segundas, terças e quartas-feiras, apenas uma hora por dia).
“Toda vez que a classe médica procurou a Câmara para ajudar em suas demandas, a Câmara nunca se negou. Mas é preciso que eles (médicos), também façam a sua parte e cumpram a carga horária de trabalho, como todo servidor”, cobrou o vereador.
Na denúncia aos vereadores, a promotora ainda citou o caso de outro médico que possui contrato de trabalho de 20 horas semanais, mas cumpre apenas duas horas por semana.
Por conta dessas denúncias o presidente do legislativo resolveu convidar a secretária de saúde para dar as devidas explicações aos vereadores e disse que apoia integralmente as ações da promotora.
Durante a visita da Promotora Joana, uma das soluções aventadas, e uma das propostas da representante do MPE, seria a recomendação ao poder executivo da instalação do controle de ponto dos servidores públicos, em todos os setores da atividade no município.