O Programa Saúde na Escola, desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com Secretarias de Estado de Saúde, de Educação, de Assistência Social e Cidadania e com as gestões municipais, registrou pela primeira vez o recorde histórico de 100% de adesão dos 141 municípios de Mato Grosso para o biênio 2021 e 2022.
A boa notícia é comemorada pelas equipes técnicas envolvidas. Com esse resultado, está assegurada a cobertura de 1.616 escolas públicas que contemplam o público-alvo do programa: estudantes, da creche ao ensino fundamental, incluindo escolas rurais e indígenas.
De acordo com Jane Taveira, responsável técnica da Equipe de Alimentação e Nutrição da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), “esse resultado fortalece programas de combate à obesidade infantil e carências nutricionais e fomenta a promoção da saúde e segurança alimentar no ambiente escolar, de forma a garantir o desenvolvimento adequado e saudável de crianças e adolescentes”.
Essas condições são preconizadas pela Constituição Federal Brasileira, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN).
“Gostaríamos de enaltecer os gestores dos 141 municípios mato-grossenses que priorizaram a saúde e a educação de 480.693 estudantes contemplados em escolas pactuadas, sendo 1.029 delas consideradas prioritárias pelo programa em razão da maior vulnerabilidade de seus alunos. São prioritárias as creches, as escolas com a maioria dos alunos pertencentes às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, do socioeducativo ou escolas do campo”, explicou a Coordenadora da Promoção e Humanização da Saúde da SES, Rosiene Pires.
Os municípios também puderam aderir ao Programa Crescer Saudável e manifestar interesse à Estratégia NutriSUS, com resultados relevantes para o estado – de 80,85% e 64,54% de adesão dos municípios, respectivamente.
O Programa Saúde na Escola prevê doze ações a serem desenvolvidas pelas escolas e, em razão da situação de pandemia, também estabelece ações para o enfrentamento à Covid-19, com foco na prevenção. Nesse sentido, foram disponibilizados recursos para contribuir com o esforço municipal neste contexto de crise sanitária. Para Mato Grosso, o Ministério da Saúde repassou R$ 7.232.982,00 pelo Programa Saúde na Escola.
“Os Grupos de Trabalho Intersetorial do Programa Saúde na Escola estão mobilizados e articulados com os gestores municipais e estaduais e têm o compromisso de planejar intersetorialmente um retorno gradativo e seguro das atividades escolares, mantendo um diálogo permanente com a vigilância sanitária para os cuidados necessários no enfrentamento aos riscos nesse período crítico de pandemia”, concluiu Milton Fleury, um dos representantes da saúde no Grupo de Trabalho Intersetorial do programa.
