A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, o projeto de lei nº 389/2016, de autoria do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), que concede dia de descanso a servidores públicos que prestarem serviço voluntário e gratuito de apoio emocional e de prevenção ao suicídio.
Conforme o projeto, o servidor público civil ou militar que prestar serviço voluntário e gratuito de apoio emocional e de prevenção ao suicídio terá direito a um dia de descanso a cada 80 horas de serviço prestado, sem prejuízo da sua remuneração, podendo gozar do benefício acrescido às suas férias regulamentares subsequentes. A prestação de serviço deverá ser comprovada documentalmente.
O deputado Guilherme Maluf acredita que a medida funcionará como estímulo para que mais pessoas se engajem na luta contra o suicídio. “Esse é um tema delicado, que requer a atenção de todos. Sua importância é tão grande, que existe uma campanha nacional, denominada Setembro Amarelo, cujo objetivo é alertar a população sobre a realidade do suicídio e as formas de prevenção. Em Mato Grosso temos notícias de diversos casos como esse, por isso decidi apresentar esse projeto de lei”, explicou.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de suicídios registrados no Brasil cresceu 12% entre os anos de 2011 e 2015, ficando na quarta colocação entre as causas de mortes de brasileiros com idades entre 15 e 29 anos. O levantamento também mostrou que a taxa de mortalidade por suicídio entre homens é de 79% e entre mulheres, de 21%.
O maior exemplo de organização onde os servidores poderão prestar o serviço voluntário é o Centro de Valorização da Vida (CVV), que oferece apoio emocional de forma gratuita e sob total sigilo através dos telefones 141, para moradores de Cuiabá e Várzea Grande, e (65) 3321-4111, para os demais municípios, ou pelo site www.cvv.org.br.
Para se tornar um voluntário, basta fazer o cadastro pelo site e se inscrever para participar de um curso gratuito de preparação.