Mais de 70 municípios de Mato Grosso protestaram, nesta quarta-feira (30), contra a redução de 35% nas verbas federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O movimento acompanha uma manifestação nacional.
O g1 procurou o Ministério da Fazenda, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno.
Apesar da receita ter diminuído, as despesas nas contas públicas continuam em crescimento, como o pagamento de pisos salariais, recomposição salarial dos servidores, despesas de custeio, defasagem de programas federais, de acordo com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
As prefeituras publicaram decretos suspendendo atividades administrativas, mas com a manutenção de atendimentos essenciais, com objetivo de não prejudicar a população.
Segundo a associação, o primeiro repasse do FPM de julho aos municípios do estado apresentou uma redução de 35,30% em relação ao mesmo período de 2022.
No primeiro repasse de agosto houve queda de aproximadamente 24%. Já no acumulado mensal de julho e agosto foram mais de 20% de queda do fundo.
Para a associação, uma das prioridades do movimento municipalista é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), nº 25/2022, que prevê o aumento de 1,5% do FPM no mês de março, garantindo um adicional de R$ 11,3 bilhões aos municípios no país.
A inclusão de propostas dos municípios no texto da Reforma Tributária foi feita para garantir imunidade tributária plena, equilíbrio tributário, entre outras medidas que preservem a autonomia dos municípios, segundo a AMM.
Veja os municípios que aderiram:
- ACORIZAL
- ALTO BOA VISTA
- ARAPUTANGA
- ARENÁPOLIS
- ARAGUAIANA
- BARÃO DE MELGAÇO
- BARRA DO BUGRE
- BARRA DO GARÇAS
- BOM JESUS DO ARAGUAIA
- CAMPINÁPOLIS
- CLAÚDIA
- COLNIZA
- COCALINHO
- COLIDER
- COTRIGUAÇU
- CONFRESA
- CUVERLÂNDIA
- FELIZ NATAL
- GENERAL CARNEIRO
- GLÓRIA D’OESTE
- GUIRATINGA
- INDIAVAÍ
- ITANHANGÁ
- ITAÚBA
- ITIQUIRA
- JAURU
- JUÍNA
- JUARA
- JURUENA
- JUSCIMEIRA
- LAMBARI D’OESTE
- MARCELÂNDIA
- MIRASSOL D’OESTE
- NOSSA S.DO LIVRAMENTO
- NOVA BANDEIRANTES
- NOVA MARILANDIA
- NOVA BRASILÂNDIA
- NOVA NAZARÉ
- NOVA SANTA HELENA
- NOVA XAVANTINA
- NOVO HORIZONTE DO NORTE
- NOVO SANTO ANTONIO
- NOVO SÃO JOAQUIM
- PEIXOTO DE AZEVEDO
- POCONÉ
- PLANALTO DA SERRA
- PONTE BRANCA
- PORTO ESPERIDIÃO
- PORTO ESTRELA
- PORTO ALEGRE DO NORTE
- PORTO DOS GAUCHOS
- POXORÉU
- PRIMAVERA DO LESTE
- RESERVA DO CABAÇAL
- RIBEIRÃO CASCALHEIRA
- RONDOLANDIA
- SALTO DO CÉU
- SANTO ANTÔNIO DO LESTE
- SANTA TEREZINHA
- SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER
- SANTO AFONSO
- SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
- SÃO JOSÉ DO POVO
- SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
- SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
- SÃO PEDRO DA CIPA
- SERRA NOVA DOURADA
- TABAPORÃ
- TESOURO
- TORIXORÉU
- UNIÃO DO SUL
- VALE DE SÃO DOMINGOS
- VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE
Critérios do fundo
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) atende aos critérios de distribuição, que são:
- O fundo é resultado da arrecadação federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A fatia destinada ao fundo desses recursos é de 22,5%.
- Cada município tem direito a uma parcela do montante. Os recursos entram para o Orçamento dos municípios e podem ser utilizados pelos prefeitos.
- Para municípios com menos de 142.633 habitantes, o tamanho da população é utilizado para o cálculo de um coeficiente, que será levado em conta para a distribuição do dinheiro.
- Quanto menor a população, menor o coeficiente e menor o valor do repasse realizado pela União.
- Essa parcela de municípios, classificada como “interior”, representa quase 87% dos recursos distribuídos pelo fundo.
