O Ministério da Saúde liberou mais recursos para municípios do estado de Alagoas começarem a informatização dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS). Alagoas é o estado escolhido para piloto do programa Conecte SUS, que prevê integrar as informações de saúde do cidadão em uma grande rede de dados, a partir da adesão de equipes de saúde da Família.
A Portaria n° 3.613 homologa a adesão de 79 estabelecimentos de APS não informatizados ao projeto-piloto, contempla mais 14 municípios e destina R$ 769 mil, que serão pagos em parcela única de R$ 8,5 mil ou de R$ 10 mil por estabelecimento.
A primeira portaria do projeto-piloto foi publicada em dezembro e contemplou 47 municípios e destinou R$ 2,8 milhões. Os valores repassados variam de acordo com a classificação geográfica rural-urbana estabelecida pelo IBGE e tipo de equipe. Os gestores municipais serão os responsáveis por gerenciar os recursos que serão investidos, por exemplo, em infraestrutura e contratação de pessoal especializado em Tecnologia da Informação (TI).
Os municípios do território alagoano foram escolhidos para o projeto-piloto, pois possuem alta cobertura de Estratégia Saúde da Família (ESF), mas apenas 24% dos estabelecimentos são informatizados.
Apoio financeiro
O incentivo financeiro do Ministério da Saúde é pago de duas formas de custeio: implantação e manutenção. Quando a equipe de Saúde da Família (eSF) conseguir se informatizar, poderá fazer a adesão solicitando o custeio mensal para manutenção, que varia entre R$ 1,7 mil e R$ 2,3 mil, de acordo com a tipologia do município. No caso de equipe de Atenção Primária (eAP), esse custeio mensal para manutenção varia entre R$ 850 e R$ 1,725 mil, com o objetivo de dar continuidade ao envio dos dados por sistema de prontuário eletrônico e produzir informações qualificadas.
Em março de 2020, começa a validação do modelo da rede de dados, com base no monitoramento e avaliação dos processos realizados nos municípios alagoanos. Em seguida, ocorrerá a expansão para outros estados. Além do apoio financeiro, a pasta realizará curso para uso do programa e-SUS APS e suporte para sanar dúvidas do dia a dia.
Saiba mais
O Conecte SUS é parte da estratégia da Saúde Digital definida pelo Governo do Brasil que faz o uso de recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) para produzir e disponibilizar informações confiáveis de saúde, para quem precisa no momento que em precisa. Quando finalizada a implementação, o cidadão terá acesso às suas informações por meio do celular, computador ou tablete, utilizando apenas o CPF, além de poder decidir sobre compartilhamento de seus dados em saúde.
O futuro da gestão na área da saúde passa pela capacidade de integrar e guardar dados para busca de melhorias para a população. O Conecte SUS vai possibilitar ao cidadão saber a sua trajetória no SUS, as vacinas que tomou, os atendimentos realizados, exames, internações, medicamentos usados, além dos estabelecimentos de saúde mais próximos. O resultado será uma melhor e mais organizada oferta dos serviços de saúde pública.
Com informações do Ministério da Saúde
