O presidente francês, Emmanuel Macron, advertiu nesta quinta-feira (18) em Bruxelas que seu país não apoiará o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul sem outras salvaguardas para seus agricultores.

“Quero dizer aos nossos agricultores, que manifestam claramente a posição francesa desde o início: consideramos que as contas não fecham e que este acordo não pode ser assinado”, declarou Macron à imprensa antes de uma reunião de cúpula da UE.

Ele antecipou que a França fará oposição a qualquer “tentativa de forçar” a adoção do pacto comercial com o bloco sul-americano.

Acordo visto como uma ameaça

A maioria dos agricultores da França vê o acordo com o Mercosul como um risco, por considerar que produtores da América Latina seguem regras ambientais menos rigorosas.

A França obteve da Comissão Europeia garantias de salvaguardas para os setores mais ameaçados. Mas, para os produtores, as barreiras são insuficientes.

• 👉 Entre agricultores franceses, o acordo com o Mercosul é visto majoritariamente como uma ameaça, diante do receio de concorrência com produtos latino-americanos mais baratos e produzidos sob padrões ambientais diferentes dos europeus.

Nesta terça-feira (16), o Parlamento Europeu aprovou uma série de medidas de proteção e criou um mecanismo para monitorar o impacto do acordo em produtos sensíveis, como carne bovina, aves e açúcar.

Os trechos abrem portas para a aplicação de tarifas em caso de desestabilização do mercado no bloco.

Os eurodeputados desejam que a Comissão Europeia intervenha se o preço de um produto latino-americano for ao menos 5% inferior ao da mesma mercadoria na UE e se o volume de importações isentas de tarifas aumentar mais de 5%.

Apesar das salvaguardas, a França deve manter a oposição. Paris pediu o adiamento da assinatura do acordo, que a União Europeia pretende concluir no sábado (20), no Brasil.

Resta saber se a Itália, que mostrou sinais contraditórios nos últimos meses, se colocará ao lado da Comissão ou ao lado dos franceses.

Se escolher o alinhamento com Paris, os dois países formariam uma maioria qualificada de estados-membros, junto com Polônia e Hungria, que seria suficiente para bloquear o pacto.

O que está em jogo no Conselho Europeu?

Com a aprovação das salvaguardas pelo Parlamento Europeu, o processo avança agora para o Conselho Europeu, instância responsável por autorizar formalmente a Comissão Europeia a ratificar o acordo.

Diferentemente do que ocorre no Legislativo, onde basta maioria simples, o Conselho exige maioria qualificada: o apoio de ao menos 15 dos 27 países do bloco, que representem 65% da população da União Europeia.

É justamente nessa etapa que se concentra o principal risco político de o acordo não avançar.

“França e Polônia seguem abertamente contrárias ao tratado, enquanto Bélgica e Áustria demonstram desconforto. Se a Itália mantiver uma posição favorável, o acordo fica praticamente assegurado dentro da União Europeia”, afirma José Pimenta, diretor de Comércio Internacional na BMJ Consultores Associados.

Nesse contexto, a Itália, com cerca de 59 milhões de habitantes, tornou-se o fiel da balança. Uma eventual rejeição italiana, somada à oposição francesa e polonesa, seria suficiente para barrar o acordo, ao concentrar mais de 35% da população do bloco — percentual capaz de impedir a formação da maioria qualificada exigida no Conselho Europeu.

Embora o debate público esteja concentrado no agronegócio — principal foco da resistência europeia — o acordo entre Mercosul e União Europeia é mais amplo e vai além do comércio de produtos agrícolas.

Leonardo Munhoz, pesquisador do Centro de Bioeconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV), reforça que o tratado abrange temas como indústria, serviços, investimentos, propriedade intelectual e insumos produtivos, o que ajuda a explicar o apoio de diferentes setores econômicos do bloco europeu.

Segundo ele, diversos setores econômicos europeus, como indústria de manufatura, indústria de transformação e alta tecnologia, serviços e até segmentos do próprio agronegócio, têm se mostrado favoráveis ao tratado.

“Países como Alemanha, Espanha e Portugal estão entre os principais defensores da ratificação, por avaliarem que o tratado traz ganhos econômicos importantes e contribui para a diversificação das relações comerciais da UE”, destaca Munhoz.

Se o acordo avançar no Conselho, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deve viajar ao Brasil no fim desta semana para ratificá-lo. O tratado foi concluído há um ano, após mais de duas décadas de negociações com o bloco formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.