Lei institui terapia assistida por animais e libera acesso de pets a hospitais

Redação PH

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Lei institui terapia assistida por animais e libera acesso de pets a hospitais

Baseada em experiências já em andamento em outros estados do país, que comprovam que o acesso de animais domésticos em ambientes hospitalares pode ajudar na recuperação e na cura de pacientes, a deputada estadual Janaina Riva apresentou durante sessão vespertina desta terça-feira (3), Projeto de Lei que dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) em de Mato Grosso.

O projeto trata da Terapia Assistida por Animais (TTA), que consiste em instrumentos facilitadores de abordagem e de estabelecimento de terapias alternativas para pacientes.

Reconhecida em diversos países, este tipo de terapia tem feito adeptos no Brasil. Em âmbito Federal, tramita Projeto de Lei para regulamentar o uso de Terapia Assistida por Animais (TAA) no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em seu texto, a lei descreve que considera-se animal doméstico e de estimação todos os tipos de animais que possam entrar em contato com os humanos, sem proporcionar-lhes perigo, além daqueles utilizados na Terapia Assistida de Animais (TAA) como cães, gatos, pássaros, coelhos, hamsters e outras espécies que devem passar pela avaliação do médico do paciente para autorização, segundo o quadro clínico do mesmo.

Pela lei, o ingresso de animais para a visitação de pacientes internados deverá ser agendado junto à administração do hospital, respeitando os critérios estabelecidos por cada instituição e somente poderá ocorrer quando em companhia de algum familiar do paciente ou de pessoa que esteja acostumada a manejar o animal.

O transporte dos animais dentro do ambiente hospitalar deverá ser realizado em caixas específicas para este fim, de acordo com o tamanho e a espécie de cada animal-visitante, ressalvado o caso de cães de grande porte.

Os animais não poderão ter acesso às alas de isolamento, de quimioterapia, de transplante, de assistência à pacientes vítimas de queimaduras, à central de material e esterilização, às de unidade de tratamento intensivo (UTI), às áreas de preparo de medicamentos, à farmácia hospitalar e nas áreas de manipulação, processamento, preparação e armazenamento de alimentos.

"No Brasil, os hospitais Albert Einstein, Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas e Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, todos de São Paulo, já realizam com muito sucesso a Pet Terapia e indicam seus bons resultados terapêuticos", aponta a deputada.

"Do ponto de vista fisiológico, os contatos com os animais estão associados à redução de estresse, avaliado cientificamente a partir dos níveis de hormônio cortisol, e ao aumento de bem-estar relacionado à liberação de ocitocina (hormônio que protege contra o estresse) em tutores de cães, gatos e outros animais. Estes benefícios, muitas vezes, surgem pela simples observação de um animal, como um aquário, tática utilizada em alguns consultórios médicos e odontológicos para ajudar a relaxar o paciente. Por estas razões, sua prática será extremamente benéfica a todo o Sistema Único de Saúde, reduzindo, sobretudo o período de internação e trazendo efeitos colaterais positivos, tratamento e risco de infecções por internações prolongadas no hospital", justificou a parlamentar.

Novembro Azul – Na mesma sessão a parlamentar ainda usou a tribuna para lembrar aos demais colegas que cuidar da Saúde também é coisa de homem e sobre os riscos do Câncer de próstata. Janaina lembra que o mês de novembro intitulado 'Novembro Azul' é todo dedicado à saúde do homem.

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