Além da guarda e conservação dos documentos produzidos pelo Legislativo mato-grossense, de 1835 até os dias atuais, o Instituto Memória do Poder Legislativo é ainda o responsável por desenvolver outras ações como, por exemplo, exposições, como a de produtos feitos pelos servidores, conhecida como Prata da Casa, eventos como o Natal de Luz e promover a curadoria da Pinacoteca Dalva de Barros, que reúne o acervo de artes plástica da Assembleia Legislativa.

“O Instituto Memória é fundamental para a preservação da história do Poder Legislativo estadual e das produções realizadas ao longo das últimas décadas. A publicação da portaria, com a definição de 11 ações a serem desenvolvidas pelo Instituto, tem o objetivo de legitimar os trabalhos que já vem sendo realizados e também de promover, cada vez mais, a aproximação do Legislativo com a sociedade”, afirma o presidente da Assembleia Legislsativa,deputado Guilherme Maluf (PSDB).

Para normatizar essas atividades, a Mesa Diretora publicou no Diário Oficial – do último dia 12 – a portaria nº 449, aprovando 11 ações realizadas pelo Instituto Memória.

Superintendente do Instituto Memória Isis Catarina Brandão(Foto: Fablício Rodrigues/AL)

Essa normatização, de acordo com a servidora Isis Catariana Brandão, já vem sendo trabalhada pelo setor há dois anos, em pareceria com a Superintendência de Planejamento Estratégico.

“As equipes dos dois setores trabalharam exaustivamente para definir essas 11 ações. São formulários técnicos que seguem um padrão nacional. Agora, temos a grata satisfação de a Mesa Diretora ter aprovado e publicado no Diário Oficial”, destacou Isis Brandão.

De acordo com Isis Catariana, as normas de procedimentos vão possibilitar ao Instituto Memória e ao Planejamento Estratégico trabalharem de forma linear as atividades que já vêm sendo realizadas pelo setor.

“O serviço público não é estático, mas dinâmico. Na Casa há entrada e saída de funcionários que assumem a função de gestor. Muitas vezes eles não têm noção do que o setor está realizando, com esse manual fica mais fácil de ele conhecer e dar continuidade às ações”, explicou Brandão.

Hoje, de acordo com Isis Brandão, cada setor da Assembleia Legislativa é autônomo, mas é o Planejamento Estratégico quem define o que será desenvolvido, após autorização da Mesa Diretora. “Não podemos criar e elevar custos sem que haja um planejamento prévio”, disse a servidora.

Na portaria foram publicadas 11 normas de procedimentos: Ação cultural, Coral, escambo cultural, prata da casa, noite cultural, institucionalizar a gestão de documentos e arquivos, pinacoteca ‘Dalva de Barros’, natal de luzes, municípios e suas potencialidades, acervo expográfico e acervo da biblioteca.

Isis Brandão explicou que o Instituto Memória vem trabalhando, além do arquivamento dos documentos produzidos pelo Parlamento, com outras atividades. Segundo ela, desde os trabalhos iniciados pela constituinte de Mato Grosso, em 1987, o Instituto passou a ter mais relevância.

“Desde quando foi proclamada a Constituição estadual de 1989, o Instituto vem acompanhando o dinamismo da Casa de Leis. A sede do Palácio Filinto Muller era voltada para o seu interior, havendo pouca participação do cidadão. Mas a partir da promulgação da Constituição de 1989, passamos ser a casa do povo. Com isso ,realizamos nossa primeira exposição, criando o espaço cultural da Assembleia Legislativa”, explicou Isis Brandão.

O Instituto Memória é o guardião e detém a custódia definitiva e intransferível de todo esse acervo documental produzido pelo Legislativo mato-grossense. É um acervo composto por documentos da mais variadas naturezas e abarca a extensa e rica produção legislativa entre a baliza cronológica que vai de 1835 a contemporaneidade.